Resolução 351 / 2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Question 1

Esta resolução trata do enfrentamento a: (03 coisas)

Answer 1

1 - Assédio Moral;
2 - Assédio Sexual;
3 - Discriminação;;

Question 2

Promoção do trabalho: (4)

Answer 2

1 - digno;
2 - saudável;
3 - seguro;
4 - sustentável;;

Question 3

Para a resolução dos conflitos, quais práticas serão incentivadas?

Answer 3

As práticas restaurativas

Question 3

Quais os 03 tipos de cooperação adotadas?

Answer 3

vertical, horizontal e transversal

Question 4

Os órgãos do Poder Judiciário manterão _________________ , preferencialmente nas respectivas áreas de gestão de pessoas, de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no âmbito institucional, resguardado pelo sigilo profissional, a fim de minimizar riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

Answer 4

canal permanente

Question 4

Frente a riscos psicossociais relevantes, os profissionais das áreas de _____________ e ______________ poderão prescrever ações imediatas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas por assédio ou discriminação, inclusive, se for ocaso, sugerir à Presidência do Tribunal ou à autoridade competente, a realocação dos servidores envolvidos, com sua anuência, em outra unidade.

Answer 4

gestão de pessoas // saúde

Question 5

Toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação poderá ser noticiada por:

Answer 5

I – qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho;
II – qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos que possam caracterizar assédio ou discriminação no trabalho.

Question 6

A instância que receber notícia de assédio ou discriminação informará à área de _____________________________ para acolhimento, suporte, orientação e auxílio na modificação das situações noticiadas sempre que o noticiante assim o desejar.

Answer 6

Acompanhamento de Pessoas

Question 7

Deverão ser resguardados o sigilo e os compromissos de confidencialidade estabelecidos no encaminhamento de notícia de assédio ou discriminação, sendo vedado ________________

Answer 7

o anonimato

Question 8

Serão instituídas em cada tribunal, no prazo máximo de ____________________ , pelo menos uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em cada grau de jurisdição, com participação plúrima de magistrados, servidores e colaboradores terceirizados

Answer 8

45 (quarenta e cinco) dias

Question 9

Na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual deverá ser considerado o critério da representação da diversidade existente na Instituição, devendo, obrigatoriamente, haver:

Answer 9

I – servidor e colaborador terceirizado eleito, indicado pelos respectivos sindicatos ou associações, ou ambos;
II – indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:
III – diversidade de gênero, devendo, caso necessário, a Presidência, ao realizar as indicações a seu encargo, privilegiar mulheres ou pessoas da população LGBTQIA+”.

Question 10

As Comissões criadas por força desta Resolução não substituem as Comissões de ____________ e __________________.

Answer 10

sindicância e processo administrativo disciplinar

Question 11

Fica instituída a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que será realizada nos tribunais na__________________

Answer 11

primeira semana de maio de cada ano.