Requisitos processo licitatório

Question 1

I - os documentos serão produzidos por escrito ou verbalmente, com data de sua realização e assinatura dos responsáveis; CERTO OU ERRADO

Answer 1

ERRADO. por escrito. data e local de sua realização.

Question 2

II - os valores, os preços e os custos utilizados podem ter como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 52 desta Lei;

Answer 2

Terão, necessariamente.

Question 3

III - o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação, porém, pode invalidar o processo. CERTO OU ERRADO

Answer 3

ERRADO. não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo;

Question 4

IV - a prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular deverá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal;

Answer 4

ERRADO. poderá ser feita.

Question 5

V - o reconhecimento de firma sempre será exigido. CERTO OU ERRADO

Answer 5

ERRADO. somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal;

Question 6

VI - os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico; CERTO OU ERRADO

Answer 6

CERTO

Question 7

VII - a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo deverão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

Answer 7

ERRADO. poderão elaborar o plano.

Question 8

§ 1º O plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput deste artigo poderá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos. CERTO OU ERRADO

§ 2º É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). CERTO OU ERRADO

Answer 8

§1º ERRADO.DEVERÁ SER DIVULGADO
§2º CERTO

Question 9

Os atos praticados no processo licitatório são públicos ou sigilosos?

Answer 9

Públicos, podem ser sigilosos quando o sigilo for imprescindível.

Question 10

Hipóteses em que a publicidade dos atos licitatórios será diferida

Answer 10

I - quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura;
II - quanto ao orçamento da Administração, nos termos do art. 24 desta Lei.

Art. 24. Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, e, nesse caso:
I - o sigilo não prevalecerá para os órgãos de controle interno e externo;