repertório - meio ambiente Flashcards
lei 14.064 / setembro de 2020
aumenta a pena de quem maltrata ou prática abusos contra cães e gatos
lei 9605 de 1998 / Art. 32
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos / criminaliza a prática abusiva contra animais domésticos, silvestres ou domesticados
Albert Schweitzer / teólogo e filósofo
citação “quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante”
SOS Mata Atlântica / criado em 1986
- desenvolvida por cientistas, empresários, jornalistas e militares das questões ambientais
- a missão é desenvolver na sociedade o senso de preservação da mata atlântica por meio de palestras e ações, passando o entendimento de que os seres humanos fazem parte da natureza, portanto devem lutar pela sua defesa
Novo Código Florestal Brasileiro / Lei 12.651 / 2012
- revoga o código florestal brasileiro de 1965
- estabelece a responsabilidade do proprietário de espaços protegidos entre a Área de preservação Permanente e a Reserva Legal de proteger o meio ambiente
- as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação NATIVA, são reconhecidas como bens de interesse comum a todos os habitantes do País.
Crimes ambientais / Lei 9.605 de 1998 / Art. 29 - crimes contra fauna
matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou desacordo com a obtida
Crimes Ambientais / Lei 9.605 de 1998 / Art. 46 - crimes contra flora
receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento
