agentes conclusão Flashcards
Ministério de Transportes / MT
-responsável por controlar todas as atividades de transporte no país, seja por meio terrestre, ferroviário, aquaviário ou aéreo.
-criação de políticas de transporte, planejamento e execução de melhorias nas estruturas e definição dos trechos de estradas federais que serão concedidos para administração por empresas privadas.
Ministério do Trabalho e Emprego / MTE
responsável pelas decisões do Governo Federal, no âmbito das relações de trabalho, política salarial e de emprego, bem como organização profissional e sindical e proteção ao trabalho.
Ministério da Saúde / MS
- responsável pela política de saúde, que envolve a administração do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimentos médicos, acompanhamento de saúde da população e no sistema prisional.
- responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.
Ministério dos Povos Indígenas / MPI
- reconhecer, garantir e promover os direitos dos povos indígenas
- proteger os povos isolados e de recente contato
- demarcar, defender e gerir territórios indígenas
- monitorar, fiscalizar e prevenir conflitos em terras indígenas
- promover ações de retirada de invasores dessas terras
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania / MDHC
- trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos no Brasil, inclui a formulação de políticas e promoção de ações voltadas aos direitos da criança, do adolescente e do idoso
- promove a inclusão e defesa dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência, dos negros e da população LGBTQIA+
Ministério da Igualdade Racial
- criado com o intuito de planejar, coordenar e executar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo em caráter nacional
- tem como atribuição elaborar políticas e diretrizes destinadas à promoção da igualdade racial e étnica
Ministério das Mulheres
coordenar o acompanhamento e avaliação da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e de outros programas e ações referentes às políticas para as mulheres.
Ministério das Cidades / MCID
- objetivo de incrementar a qualidade de áreas urbanas, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes
- valorizar, qualificar e integrar as áreas urbanas de uso público acessíveis e de qualidade, em especial em áreas ocupadas por população de baixa renda e em áreas
subutilizadas e/ou degradadas
Ministério da Cultura / MinC
responsável pelo planejamento e pela execução das políticas nacionais de cultura e de artes
Ministério da defesa / MD
coordenar os esforços integrados de defesa nacional, fortalecer a base industrial ligada à área, garantir a fiscalização das fronteiras e trabalhar na cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil
Ministério da Educação / MEC
- avaliação, informação e pesquisa educacional
- pesquisa e extensão universitária
- magistério e demais profissionais da educação
- assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes
Ministério da Justiça e segurança / MJSP
defende a ordem jurídica, os direitos políticos, as garantias constitucionais, a ordem econômica nacional e os direitos do consumidor
Ministério do Meio Ambiente / MMA
tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais
Ministério das Relações Exteriores / MRE
órgão político administrativo encarregado de auxiliar a formulação e assegurar a execução da política exterior do Brasil
