Relação de Trabalho Flashcards
V ou F
contrato individual do trabalho, exige-se, para sua configuração, dentre outros elementos, a obrigatoriedade de ser firmado apenas entre pessoas jurídicas como contratantes e pessoas físicas como contratadas.
F
PF também pode ser contratante
V ou F
contrato individual do trabalho, exige-se, para sua configuração, dentre outros elementos, a necessidade de o empregador dirigir a prestação pessoal de serviço.
V
V ou F
Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
V
V ou F
A mera identidade de sócios não configura o grupo econômico, é preciso estar presentes a comunhão de interesses.
V
V ou F
Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
V
V ou F
Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.
V
V ou F
Incontinência de conduta ou mau procedimento e desídia no desempenho das respectivas funções constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
V
V ou F
Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
F
Empregado é pessoa física
V ou F
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
V
V ou F
Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar
V
V ou F
Grupo econômico ocorre quando duas ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra
V
V ou F
Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios
V
