Relação de causalidade Flashcards
Conceito
Vínculo formado entre a conduta praticada por seu autor e o resultado por ele produzido
Filtro de causalidade psíquica
Mesmo sendo causa, a responsabilidade penal do agente depende de sua voluntariedade (dolo ou culpa) em relação à provocação do resultado
Teoria da causalidade adequada
Causa é o antecedente necessário e adequado à produção do resultado
Conduta adequada é a idônea a gerar o resultado
(Exceção CP)
Teoria da equivalência dos antecedentes
É todo fato humano sem o qual o resultado não teria ocorrido quando ocorreu e como ocorreu (regra CP)
Concausa
Concorrência de causas que contribuem para o resultado
Causas absolutamente independentes
A causa efetiva do resultado não se origina do comportamento concorrente, produzem por si só o resultado naturalístico, pois rompem o nexo causal
O comportamento paralelo será sempre punido da forma tentada
Causas absolutamente independentes preexistente
A causa efetiva antecede o comportamento concorrente
Causas absolutamente independente concomitantemente
A causa efetiva é simultânea ao comportamento concorrente
Causas relativamente independentes
As causas se conjugam para produzir o resultado final, isoladamente consideradas não seriam capazes de ocasionar o resultado
Nas preexistentes e nas concomitante o agente responde pelo resultado naturalístico
Causas relativamente independentes preexistente
A causa efetiva é anterior à causa concorrente
Causas relativamente independentes supervenientes que por si só não produzem o resultado
A causa efetiva se encontra na mesma linha de desdobramento causal da causa concorrente, tratando-se de evento previsível
Causas relativamente independentes supervenientes que por si só produzem o resultado
A causa efetiva do resultado é considerada um evento imprevisível que sai da linha de desdobramento causal dando ao acontecimento um nova direção
Exclui-se a imputação do resultado em relação ao agente responsável pela primeira causa concorrente, responde pelos atos praticados
Relevância da omissão
A omissão é penalmente relevante quando omites-te desvia e podia agir para evitar o resultado (crime omissivo impróprio, espúrio ou comissivo por omissão)
Natureza jurídica da omissão
Teoria normativa, pela qual do nada, nada surge
A omissão somente interessa ao direito penal quando, diante da inércia do agente, o ordenamento jurídico lhe impõe uma ação, tem o dever de agir
Hipóteses do dever de agir
- tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
- de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
- com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
