Regulamento de Trabalhos Arqueológicos

Question 1

Decreto Lei de 1932

Answer 1

• Primeiro esboço de um regulamento;
• Visava a não dispersão espólio cujo deveria ir para o museu nacional de arqueologia;
• Instituição cuja teria também prioridade se tivesse interesse em alguma escavação/espólio/trabalho/etc.

Question 2

Decreto-lei nº270/99 de 15 de Julho

Answer 2

Cria o instituto português do arqueólogo. Portugal junta-se a Malta, é uma fase de transição para uma arqueologia mais profissionalizada.

Question 3

Decreto-lei nº164/2014 de 4 de Novembro

Answer 3

• As metodologias tem de ser as mesmas do que da arqueologia de investigação;
• Preocupasse com todos os indícios do homem e que nos permite estudar o homem no passado;
• Tudo o que sai de uma escavação é património cultural e deve ser gerido pelo estado;
• O diretor científico é responsável pela escavação, “é dele”;
• Os arqueólogos devem ser pessoas academicamente habilitadas e que tenham experiência no campo (só pode dirigir trabalhos com indivíduos com o grau de mestre e 180 ECTS, assim como 120 horas de campo), quem detinha autorizações previamente a esta legislação continua a ter (casos antigos), é caso-a-caso.

Question 4

2000 e 2002

Answer 4

A arqueologia está representada na área ambiental, pela agência portuguesa do ambiente. (continua)

Question 5

Panorama Europeu

Answer 5

Autorizações (geralmente sítio a sítio).

Question 6

Autorizações

Answer 6

Têm de ser dadas até 15 dias, caso contrário torna-se uma autorização tácita. São dadas por trabalho.

*Para que uma autorização seja dada o indivíduo a candidatar-se para além de qualificado deverá estar em cumprimento das investigações como a entrega de relatórios para os quais tem o prazo de um ano de entrega.

Question 7

Reserva científica

Answer 7

O espólio “é do arqueólogo” para estudo durante um período de X anos, pode ser salvaguardado (não acontece muitas vezes), na categoria de investigação há um prazo de 5 anos, nas categorias C e D é de 3 anos.

Question 8

Trabalhos de Investigação

Answer 8

As autorizações ao invés de 1 anos normalmente são de 4 anos.

Question 9

Suspensão e cancelamento das autorizações

Answer 9

Geralmente durante 15 dias, período no qual o arqueólogo tem que se demonstrar capaz de resolver o problema que causou na sua suspensão.