Regras Gerais Dos Orgaos Estatutários Flashcards
Além da assembleia geral são Órgãos estatutários da Embrapa?
Conselho de administração
Diretoria executiva
Conselho fiscal
Comitê de auditoria
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
Os convites de assessoramento ao conselho de administração são o _______________ e ________ e outros.
Comitê de auditoria
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
A empresa será administrada pelo ____________ e pela__________.
Conselho de administração
Diretoria executiva
Observadas as normas legais relativas à administração pública direta, os ________ deverão orientar a execução de __________ da Embrapa com observância dos ________ e das ________ e _______ por instituições e fóruns ________ e ________ que sejam referência no tema governança corporativa .
Administradores
Atividades
Princípios
Melhores práticas adotadas
Formulados
Nacionais
Internacionais
Os administradores são expostos , sem prejuízo do disposto no estatuto da Embrapa , as normas previstas na lei __________, na lei __________ e no decreto._______.
6.404/ 1976
13.303/ 2016
8.945/ 2016
Consideram-se administradores os membros do _________ e da __________.
Conselho administrativo
Diretoria executiva
Os administradores da empresa, inclusive o ___________, deverão atender os requisitos obrigatórios e observar as vedações para o exercício de suas atividades previstas nas leis.
Conselheiro representante dos empregados
Além dos requisitos previstos para investidura como membro da diretoria executiva, os eleitos deverão observar os demais requisitos estabelecidos na _____________________.
Política de indicação da empresa
O ____________ fará recomendação _____ vinculante de novos membros desse colegiado e perfis para aprovação da assembleia, ___________ relacionados aos resultados do ____________ __________ e às ______________ _________ ________ e do ____________.
Conselho de administração
NÃO
SEMPRE
Processo de avaliação
Diretrizes da política de indicação
Plano de sucessão
Os _______ e as _________ exigíveis para os administradores _________ ser respeitados por ______ as nomeações e eleições realizadas, __________ em caso de recondução
Requisitos
Vedações
Deverão
Todas
Inclusive
Os requisitos deverão ser comprovados ___________, na forma exigida pelo ___________, aprovado pela ______________________ e disponibilizado em seu sítio _______.
Documentalmente
Formulário padronizado
Secretaria de coordenação e governança das empresas estatais SEST
Eletrônico
A ausência dos documentos referidos no parágrafo primeiro importará em ____________ pelo _____________________.
Formulário
Comitê de pessoas , elegibilidade, sucessão e remuneração da empresa.
________________ deverá verificar se os requisitos e vedações atendidos, por meio de análise de ______________ apresentada pelo _________, nos moldes do formulário padronizado e sua respectiva documentação
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
Autodeclaração
Indicado
Os _______ serão investidos em seus cargos mediante assinatura do ___________ no livro de atas do respectivo colegiado, no prazo de _______, contados a partir da eleição ou nomeação.
Administradores
Termo de posse
30 dias
O termo de posse deverá conter, sob pena de ____________: a indicação de , pelo menos ____________ no qual o administrador receberá _________ e ________ em processos _________ e ______ relativos aos atos de sua gestão, as quais se reputação cumpridas mediante entrega no domicílio indicado, cuja modificação somente será vida após comunicação _________. Além disso, o termo de posse contemplará a sujeição do administrador ao ________, _______ e _______ e as _______ da Embrapa.
Nulidade
Um domicílio
Citações
Intimações
Administrativos
Judiciais
Por escrito á empresa
Código de conduta
Ética
Integridade
Os membros do __________ serão investidos em seus cargos __________ da assinatura de ________, desse a data da respectiva eleição.
Conselho fiscal
Independente
Termo de posse
Os membros do _________ serão investidos em seus cargos na data da _________ , _____________ assinatura do termo de posse.
Comitê de auditoria
Eleição
Mediante
Antes de entrar no exercício da função e ao deixar o cargo, cada membro estatutário deverá apresentar à Embrapa, que zelar pelo sigilo legal, ____________________________________ e das respectivas retificações apresentadas à receita federal do Brasil ou autorização de ____________ nela contidas.
Declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física
Acesso
Nos casos dos membros da ______________, a declaração anual de bens e rendas também deve ser apresentada a _______________.
Diretoria executiva
Comissão de ética pública da presidência da república
Os ____________ serão desligados mediante ________ ou __________.
Membros dos órgãos estatutários
Renuncia
Destituição adnutum
Além dos casos descritos na lei, dar se a a vacância do cargo quando:
O membro do conselho de administração, conselho fiscal e dos comitês de assessoramento deixar de comparecer a ________ reuniões consecutivas oi _____ intercaladas , nas últimas ______, sem justificativa.
O membro da diretoria executiva , que se afastar do exercício do cargo por mais de ________ consecutivos , salvo caso licença , inclusive férias, ou nos casos autorizados pelo _________
Duas dias
Três dias
Doze dias
Trinta dias
Conselho de administração
A remuneração dos membros do ________________, _____________,_____________e do _____________ e quando aplicável dos demais comitês de assessoramento, será fixada anualmente na ______________ , nos termos da legislação vigente, sendo ________ o pagamento de qualquer forma de remuneração _____ prevista pela assembleia geral.
Conselho de administração
Diretoria executiva
Conselho fiscal
Comitê de auditoria
Assembléia geral
Vedado
NÃO
A remuneração mensal devida aos membros do conselho de administração e fiscal _______ excederá a ______ por cento da remuneração média dos membros da diretoria executiva, sendo __________ o pagamento de participação, de qualquer espécie, nos ___________ da empresa.
NÃO
Dez
Vedado
Lucros
A remuneração dos membros do comitê de auditoria será fixada pela ________ em montante não inferior a remuneração dos ___________
Assembleia geral
Conselheiros fiscais