Regras Gerais Dos Orgaos Estatutários Flashcards

1
Q

Além da assembleia geral são Órgãos estatutários da Embrapa?

A

Conselho de administração
Diretoria executiva
Conselho fiscal
Comitê de auditoria
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração

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2
Q

Os convites de assessoramento ao conselho de administração são o _______________ e ________ e outros.

A

Comitê de auditoria
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração

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3
Q

A empresa será administrada pelo ____________ e pela__________.

A

Conselho de administração
Diretoria executiva

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4
Q

Observadas as normas legais relativas à administração pública direta, os ________ deverão orientar a execução de __________ da Embrapa com observância dos ________ e das ________ e _______ por instituições e fóruns ________ e ________ que sejam referência no tema governança corporativa .

A

Administradores
Atividades
Princípios
Melhores práticas adotadas
Formulados
Nacionais
Internacionais

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5
Q

Os administradores são expostos , sem prejuízo do disposto no estatuto da Embrapa , as normas previstas na lei __________, na lei __________ e no decreto._______.

A

6.404/ 1976
13.303/ 2016
8.945/ 2016

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6
Q

Consideram-se administradores os membros do _________ e da __________.

A

Conselho administrativo
Diretoria executiva

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7
Q

Os administradores da empresa, inclusive o ___________, deverão atender os requisitos obrigatórios e observar as vedações para o exercício de suas atividades previstas nas leis.

A

Conselheiro representante dos empregados

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8
Q

Além dos requisitos previstos para investidura como membro da diretoria executiva, os eleitos deverão observar os demais requisitos estabelecidos na _____________________.

A

Política de indicação da empresa

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9
Q

O ____________ fará recomendação _____ vinculante de novos membros desse colegiado e perfis para aprovação da assembleia, ___________ relacionados aos resultados do ____________ __________ e às ______________ _________ ________ e do ____________.

A

Conselho de administração
NÃO
SEMPRE
Processo de avaliação
Diretrizes da política de indicação
Plano de sucessão

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10
Q

Os _______ e as _________ exigíveis para os administradores _________ ser respeitados por ______ as nomeações e eleições realizadas, __________ em caso de recondução

A

Requisitos
Vedações
Deverão
Todas
Inclusive

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11
Q

Os requisitos deverão ser comprovados ___________, na forma exigida pelo ___________, aprovado pela ______________________ e disponibilizado em seu sítio _______.

A

Documentalmente
Formulário padronizado
Secretaria de coordenação e governança das empresas estatais SEST
Eletrônico

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12
Q

A ausência dos documentos referidos no parágrafo primeiro importará em ____________ pelo _____________________.

A

Formulário
Comitê de pessoas , elegibilidade, sucessão e remuneração da empresa.

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13
Q

________________ deverá verificar se os requisitos e vedações atendidos, por meio de análise de ______________ apresentada pelo _________, nos moldes do formulário padronizado e sua respectiva documentação

A

Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
Autodeclaração
Indicado

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14
Q

Os _______ serão investidos em seus cargos mediante assinatura do ___________ no livro de atas do respectivo colegiado, no prazo de _______, contados a partir da eleição ou nomeação.

A

Administradores
Termo de posse
30 dias

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15
Q

O termo de posse deverá conter, sob pena de ____________: a indicação de , pelo menos ____________ no qual o administrador receberá _________ e ________ em processos _________ e ______ relativos aos atos de sua gestão, as quais se reputação cumpridas mediante entrega no domicílio indicado, cuja modificação somente será vida após comunicação _________. Além disso, o termo de posse contemplará a sujeição do administrador ao ________, _______ e _______ e as _______ da Embrapa.

A

Nulidade
Um domicílio
Citações
Intimações
Administrativos
Judiciais
Por escrito á empresa
Código de conduta
Ética
Integridade

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16
Q

Os membros do __________ serão investidos em seus cargos __________ da assinatura de ________, desse a data da respectiva eleição.

A

Conselho fiscal
Independente
Termo de posse

17
Q

Os membros do _________ serão investidos em seus cargos na data da _________ , _____________ assinatura do termo de posse.

A

Comitê de auditoria
Eleição
Mediante

18
Q

Antes de entrar no exercício da função e ao deixar o cargo, cada membro estatutário deverá apresentar à Embrapa, que zelar pelo sigilo legal, ____________________________________ e das respectivas retificações apresentadas à receita federal do Brasil ou autorização de ____________ nela contidas.

A

Declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física
Acesso

19
Q

Nos casos dos membros da ______________, a declaração anual de bens e rendas também deve ser apresentada a _______________.

A

Diretoria executiva
Comissão de ética pública da presidência da república

20
Q

Os ____________ serão desligados mediante ________ ou __________.

A

Membros dos órgãos estatutários
Renuncia
Destituição adnutum

21
Q

Além dos casos descritos na lei, dar se a a vacância do cargo quando:
O membro do conselho de administração, conselho fiscal e dos comitês de assessoramento deixar de comparecer a ________ reuniões consecutivas oi _____ intercaladas , nas últimas ______, sem justificativa.
O membro da diretoria executiva , que se afastar do exercício do cargo por mais de ________ consecutivos , salvo caso licença , inclusive férias, ou nos casos autorizados pelo _________

A

Duas dias
Três dias
Doze dias
Trinta dias
Conselho de administração

22
Q

A remuneração dos membros do ________________, _____________,_____________e do _____________ e quando aplicável dos demais comitês de assessoramento, será fixada anualmente na ______________ , nos termos da legislação vigente, sendo ________ o pagamento de qualquer forma de remuneração _____ prevista pela assembleia geral.

A

Conselho de administração
Diretoria executiva
Conselho fiscal
Comitê de auditoria
Assembléia geral
Vedado
NÃO

23
Q

A remuneração mensal devida aos membros do conselho de administração e fiscal _______ excederá a ______ por cento da remuneração média dos membros da diretoria executiva, sendo __________ o pagamento de participação, de qualquer espécie, nos ___________ da empresa.

A

NÃO
Dez
Vedado
Lucros

24
Q

A remuneração dos membros do comitê de auditoria será fixada pela ________ em montante não inferior a remuneração dos ___________

A

Assembleia geral
Conselheiros fiscais

25
Os administradores e conselheiros fiscais, inclusive , o representante dos empregados, devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa sobre : I) II) III) IV) V) VI) VII)
Legislação societária e mercado capitais Divulgação de informações Controle interno Código de conduta Lei 12.846 de 2013 Demais temas relacionados às atividades da empresa
26
É ______ a recondução do administrador ou do conselho fiscal que _____ participar de ________ treinamento disponibilizado pela empresa nos últimos _______.
Vedada NÃO Nenhum Dois anos
27
A empresa disporá de código de conduta e integralidade, elaborado e divulgado na forma da lei _______ , e do decreto ______
Lei número 13.303 de 30 de Julho de 2016 Decreto 8.945 de 27 de dezembro de 2016
28
Nas reuniões dos órgãos colegiados, anteriormente à deliberação, o membro que ______ seja independente em relação à matéria em discussão deve manifestar seu conflito de interesses ou interesse particular, __________ da reunião.
Não Retirando se
29
Os administradores e conselheiros fiscais são responsáveis, na forma da lei, pelo ________ ou __________ no exercício de suas atribuições
Prejuízos Danos causados
30
A Embrapa, por intermédio de sua __________ ou mediante _________________, deverá assegurada aos integrantes e ex integrantes da diretoria executiva e dos conselhos de administração e fiscal a defesa em __________ e ________ contra eles instaurados, pela prática de atos no exercício do cargo ou função, nos casos em que _______________ com os interesses da empresa. O benefício previsto neste artigo aplica-se, no que couber e a critério do __________, aos ____________ e aqueles que figuram no polo _______ de processo judicial ou administrativo, em decorrência de atos que tenham praticado no exercício de competência delegada pelos administradores.
Consultoria jurídica Advogado especialmente contratado Processos judiciais Processos administrativos Não houver incompatibilidade Conselho de administração Membros do comitê de auditoria Passivo
31
O benefício previsto neste artigo somente poderá ser usufruído na hipótese de a _______________ não identificar, em análise prévia, a possibilidade de existir _____________ e mediante a celebração de __________ compromisso formal do _________ de realizar o __________ de que se trata o terceiro parágrafo deste artigo.
Consultoria jurídica Conflito de interesses Prévio Beneficiário Ressarcimento
32
Se o beneficiário da _________, em processos judiciais e administrativo, dor condenado em decisão ____________, om fundamento em _____________ de lei ou deste estatuto, ou decorrente de _________ou _______, ele deverá ressarcir á empresa ________ as despesas decorrente da defesa feita pela empresa, além de eventuais prejuízos causados.
Defesa Transitada em julgado Violação Ato culposo Doloso Todas
33
A forma de defesa em processos judiciais e administrativos será definida pelo ____________
Conselho de administração
34
A empresa poderá manter contrato de seguro e responsabilidade civil permanente em favor dos ____________e ________, na forma e extensão definidas pelo __________, para cobertura de _____________ e _________ de processos judiciais e administrativos instaurados em face deles, relativo as suas atribuições junto a empresa.
Administradores Conselheiros fiscais Conselho de administração Despesas processuais Honorários advocatícios
35
Fica assegurado aos _________ e ____________, bem como aos ______________e____________, o conhecimento das informações e documentos constantes de ___________ ou de __________ da empresa , indispensáveis à defesa administrativa ou judicial , em ações propostas por ___________, de atos durantes seu prazo de gestão ou mandato
Administradores Conselheiros fiscais Ex administradores Ex conselheiros fiscais Registro Banco de dados Terceiros