Regimento Flashcards
Os conselheiros titulares e suplentes assumem suas funções no –?– dia útil do ano subseqüente ao da realização das eleições.
1º
Cabe ao CAU divulgar o dia –?– como o dia nacional do arquiteto e urbanista
15 de dezembro
Transcorridos –?– do início da sessão plenária sem a presença do Conselheiro titular, o conselheiro suplente será o titular até o fim da sessão.
30 minutos
Para instalação e deliberação o quórum mínimo será de –?– dos Conselheiros titulares mais 1 Conselheiro estadual.
50%
As deliberações para alteração do regimento, destituição do presidente, vice, membro da diretoria executiva ou de integrante de comissão permanente somente serão tomadas pelo voto de –?– do total de conselheiros titulares.
3/5
O Plenário reunir-se-á ordinariamente –?– por mês, ou extraordinariamente por convocação do Presidente ou por requerimento proposto pela maioria –?– de seus integrantes.
1 vez por mês
simples
A questão de ordem é levantada exclusivamente sobre matéria –?– e tem preferencia na sessão plenária, devendo ser dirimida pelo –?–.
regimental.
Presidente
O Plenário decide por –?–, salvo qdo disser diferentemente o Regimento ou a Legislação.
maioria simples
Em caso de empate, cabe ao –?– proferir voto de qualidade.
Presidente
Todo documento submetido à apreciação do Plenário pode ser objeto de até –?– pedidos de vista.
2
Os atos do Plenário entram em vigor nos prazos e forma por ele determinados.
Caso o ato exija publicação na imprensa oficial, está deverá ocorrer em até –?– contados da sessão de sua aprovação
15 dias
Texto da deliberação plenária
Correção de erro ortográfico/gramatical - antes da –?–, desde que não configure alteração no mérito.
assinatura
São órgãos executivos do CAU/RJ:
–?–
Presidência
Vice-Presidência
Diretoria Executiva
Na ausência do Presidente e do vice, respondem pelas respectivas funções e pela ordem …
Diretor Adm
Diretor Financeiro
Diretor técnico
Ocorrendo vacância do Presidente e do Vice, o Plenário deve se reunir
e eleger por –?– os novos substitutos, no prazo máximo de –?– da ocorrência.
maioria simples
60 dias
As Comissões permanentes serão constituídas por até –?– membros titulares e –?– suplentes, eleitos pelo –?– na 1ª reunião do ano.
7
3
Plenário
O mandato dos membros das comissões permanentes é de –?– ano(s), sendo permitida a recondução enquanto estiver na condição de conselheiro.
1 ano
No caso de renúncia ou licença superior a –?– do coordenador, o coordenador adjunto assumirá definitivamente e a comissão elegerá novo coordenador adjunto.
Ocorrerá o mesmo caso o coordenador falte a –?– reuniões seguidas.
4 meses
4
As reuniões ordinárias das Comissões Permanentes são realizadas em número definido no calendário anual de reuniões, com antecedência mínima de –?– dias das reuniões plenárias do CAU/RJ.
10 dias
A convocação de reunião ordinária é encaminhada aos integrantes da Comissão Permanente com antecedência mínima de –?– da data de sua realização.
10 dias
A Comissão Permanente decide por maioria –?– de votos.
Em caso de empate, cabe ao –?– proferir voto de qualidade
simples
Coordenador
Comissão Especial e Temporária pode durar no máximo –?–.
Excepcionalmente, o –?– do CAU/RJ pode autorizar, justificadamente, a prorrogação por, no máximo, igual período.
1 ano
Plenário
A Comissão Especial e Temporária é composta por um número fixado pelo –?– do CAU/RJ em, no mínimo, –?– e no máximo –?– integrantes.
Plenário
3
5
