Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade; Flashcards
Quem são os dependentes do Segurado?
Aquele que depende economicamente do Segurado ou da Segurada.
Quantas Classes de dependentes existem
3 Classes- Primeira, Segunda e Terceira
Como funciona a exclusão dos dependentes nas classes ?
Se houver dependentes em uma das classes as outras duas são excluídas
Quais são os dependentes da primeira classe ?
cônjuge,
companheiro (a) e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos, ou inválido/deficiente;
Quais são os dependentes da segunda classe ?
Os pais;
Quais são os dependentes da terceira classe ?
O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Qual classe que se presume a dependência ?
Primeira Classe : cônjuge,
companheiro (a) e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos, ou inválido/deficiente;
01-CESPE Auditor-Fiscal do Trabalho - 2013
No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.
() O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso.