REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF – RIDE-DF Flashcards
O que é a REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO DF – RIDE-DF?
Por conta de sua riqueza, o Distrito Federal possui uma forte atratividade demográfica (populacional). Esse aumento populacional acelerado em relação ao resto do país se deve ao fato de que pessoas migram para Brasília em busca de melhores oportunidades e, ao se estabelecerem, incentivam seus familiares a realizar o mesmo movimento.
No entanto, por conta de seu status, o custo de vida no Distrito Federal é muito alto, assim, muitos daqueles que migam em busca de melhores condições de vida, não conseguem se manter na capital, e passam a habitar o seu entorno. O entorno do DF é formado por cidades dormitórios, cuja atividade econômica própria é precária, entretanto possuem grandes populações.
As cidades dormitório que cercam o Distrito Federal ficam em sua maioria em Goiás, mas também em Minas Gerais. Aquelas mais próximas da capital federal são as mais populosas, como: Cidade Ocidental, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, entre outras.
Brasília é uma metrópole (do grego, “cidade mãe”). Metrópoles são grandes centros urbanos que dispõem dos melhores equipamentos do país ou de uma região, esses equipamentos podem ser: de transporte público, culturais, de saúde, de educação, de serviços etc.; e exercem grande influência das cidades menores que estão ao seu redor. São exemplos de metrópoles nacionais: Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Alguns exemplos de metrópoles regionais são: Recife, Belém e Goiânia
O que é uma REGIÃO METROPOLITANA?
Uma região metropolitana é um agrupamento de municípios vizinhos que formam um complexo urbano contínuo e têm uma intensa interação econômica e social. Por exemplo, municípios que possuem uma integração de transporte direta, dificultando a percepção de divisão entre eles.
São estabelecidas para a promoção do desenvolvimento integrado e para a gestão
de funções públicas de interesse comum, como transporte, saneamento básico e uso do solo. Essa gestão conjunta é necessária uma vez que habitantes de um município usarão diariamente os serviços de outro, causando impacto no planejamento diário.
A Constituição Federal de 1988, no art. 25, § 3º, “estabelece que os estados podem instituir, mediante lei complementar, Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.”
Em resumo, uma região metropolitana é formada por uma metrópole e pelos municípios que a cercam e interagem com ela dentro de um estado. A RM se estabelece a partir de Lei Estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa Estadual e sancionada pelo Governador do Estado.
Quais são as As Três RIDEs Brasileiras?
- RIDE do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF)
Data de Criação: 19 de fevereiro de 1998
Pela Lei Complementar: n. 94/1998
Compreende, no total, mais de 30 cidades, dos estados de Goiás e Minas Gerais, além do Distrito Federal. - RIDE Petrolina e Juazeiro
Data de Criação: 22 de maio de 2001
Pela Lei Complementar: n. 113/2001
Compreende cidades da Bahia: Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Sobradinho; e de Pernambuco:
Petrolina, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. - RIDE Grande Teresina
Data de Criação: 3 de dezembro de 2008
Pela Lei Complementar: n. 112/2008
Compreende a cidade de Timon, no Maranhão e as cidades do Piauí: Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Pau D’Arco, União e Teresina, Teresina.
O que é uma ÁREA METROPOLITANA?
Trata-se de um conceito menos formalizado legalmente no Brasil. Uma área metropolitana é uma área geográfica que abrange a metrópole e os municípios ao redor, onde há forte integração econômica e social. A terminologia é frequentemente usada de maneira intercambiável com “Região Metropolitana”, mas sem a formalização específica.
Se diferencia da Região Metropolitana pela falta de formalização e legalidade, exigidas para a existência das Regiões Metropolitanas.
Região Integrada De Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Uma RIDE é um agrupamento de municípios, de diferentes estados, que se unem com o objetivo de integrar o planejamento e a execução de projetos e serviços de interesse comum. De acordo com a Constituição;
Art. 43. Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
§ 1º: Lei complementar disporá sobre:
I - as condições para integração de regiões em desenvolvimento;
II - a composição dos organismos regionais que executarão, na forma da lei, os planos regionais, integrantes dos planos nacionais de desenvolvimento econômico e social, aprovados juntamente com estes.
Assim, entende-se que uma RIDE é uma Região Metropolitana formada por municípios que pertencem a mais de um estado. O crescimento do Distrito Federal tem feito com que cidades vizinhas, pertencentes aos estados de Goiás e Minas Gerais, enfrentem problemas de superpopulação e rápida urbanização, por funcionarem como cidades dormitório para a capital federal. Dessa forma, existe na prática uma Região Metropolitana, que, por conta da independência entre os estados, não pode ser formalizada como tal.
Assim, diante dessa situação, em que nenhum dos governadores possui prerrogativa para criar a Região Metropolitana formalmente a CF prevê que essa função será do Presidente da República, por meio de Lei Complementar Federal aprovada no Congresso Nacional. Desse modo, uma RIDE é uma Região Metropolitana que, não podendo ser criada por lei estadual, foi criada por lei federal.
Como é a Criação da RIDE-DF?
A RIDE foi criada a partir da necessidade de coordenar esforços entre o Distrito Federal e os estados de Goiás e Minas Gerais, devido à intensa interação socioeconômica na região, são municípios que vivem a realidade do DF, mas não conseguiam articular suas necessidades de políticas públicas, estima-se: 173.313 trabalhadores transitam entre municípios e DF diariamente, 271.562 pessoas utilizam serviços de saúde e 20.348 pessoas estudam na rede pública do DF. A RIDE compreende 33 municípios e o DF.
Quais são os Municípios Goianos da RIDE-DF?
Inicialmente, até 2018, eram 19: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa.
A Lei Complementar n. 163/2018 acrescentou mais 10 municípios: Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício
Quais são os Municípios Mineiros da RIDE-DF?
Inicialmente eram dois: Unaí e Buritis. A Lei Complementar n. 163/2018 acrescentou mais 2: Arinos e Cabeceira Grande.
O Senado aprovou a inclusão do município de Uruana, MG, na RIDE. O texto segue para a aprovação da Câmara dos Deputados e sanção do Presidente da República.
Os Municípios que vierem a ser constituídos a partir de desmembramento de território de Município já integrante da RIDE passarão a compor, automaticamente, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Cabeceira Grande é um município que foi emancipado de Unaí em 1995, no entanto só passou a integrar a RIDE em 2018, juntamente com outros dois municípios mineiros. Isso ocorreu porque o município de Cabeceira Grande se emancipou de Unaí enquanto a lei que criaria a RIDE-DF tramitava, de forma que quando aprovada o novo município não havia sido incluído.
Quais são os Objetivos e Interesses da Ride DF?
A Lei Complementar n. 94, de 19/02/1998, estabelece como objetivo para a RIDE-DF
os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, sendo o principal deles o transporte, que deve lidar com o deslocamento diário de mais de 170 mil pessoas.
As duas principais preocupações da RIDE-DF são: a infraestrutura (saneamento-básico, transporte, urbanização etc.) e a geração de empregos.
Decreto n. 7.469/2011 Regulamenta a Lei Complementar n. 94/1998, detalha os objetivos:
* Capacitação profissional;
* Saneamento básico, em especial o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto e o serviço de limpeza pública,
* Uso, parcelamento e ocupação do solo;
* Transportes e sistema viário;
* Proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental;
* Aproveitamento de recursos hídricos e minerais;
* Saúde e assistência social;
* Educação e cultura;
* Produção agropecuária e abastecimento alimentar;
* Habitação popular;
* Serviços de telecomunicação;
* Turismo; e
* Segurança pública.
Qual a Área e População da RIDE-DF?
Área Total: 94.570,39 km2. Comparável em tamanho à Hungria.
População Total: Aproximadamente 4,8 milhões de habitantes. Comparável à população da Nova Zelândia.
Como é a história do desenvolvimento econômico do DF na RIDE?
A cidade de Brasília, fundada na década de 1960, tornou-se a capital do Brasil e um
polo de atração populacional. Desde sua criação, a cidade experimentou um crescimento acelerado, resultando em uma alta especulação imobiliária que elevou significativamente os preços dos imóveis e aluguéis. A valorização imobiliária no Distrito Federal resulta em altos custos de vida, tornando a região inacessível para muitos indivíduos. Esses cidadãos, atraídos pelo sonho de residir na “capital da esperança”, migraram de diversas partes do Brasil em busca de melhores oportunidades.
Além dos altos custos relacionados à habitação, o custo de vida em Brasília é elevado, especialmente nas áreas mais próximas ao Plano Piloto, onde os preços são ainda mais altos. Muitas pessoas não conseguem residir em nenhuma das regiões administrativas do Distrito Federal, levando a uma expansão do setor imobiliário em municípios vizinhos, onde os imóveis são mais acessíveis.
Consequentemente, muitos que desejavam viver na capital não conseguem realizar esse sonho e acabam residindo em áreas do entorno. A situação é ainda mais complicada para aqueles que nasceram no Distrito Federal ou cujos pais contribuíram para a construção da cidade e das regiões administrativas, pois também enfrentam dificuldades para se estabelecer na capital.
A desigualdade econômica e social entre o Distrito Federal e os municípios vizinhos
é notável. Embora exista a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE), que abrange municípios de Goiás, Minas Gerais e o próprio Distrito Federal, as políticas públicas implementadas pela RIDE não são suficientes para reduzir essa disparidade. A análise desse tema é essencial para compreender as dinâmicas sociais e econômicas da região.
Como é a DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL do DISTRITO FEDERAL na RIDE?
66% da população da RIDE
Centro do território com a maior densidade populacional
O Distrito Federal é, sem dúvida, o membro mais populoso da Região Integrada de
Desenvolvimento Econômico (RIDE). No centro do território do Distrito Federal, que abriga diversas regiões administrativas, encontra-se a maior densidade populacional da RIDE e do Brasil. Embora a população do DF possa parecer pequena em comparação com a de estados maiores, ela é significativa em relação ao tamanho do território do Distrito Federal.
Portanto, a densidade populacional é elevada, conforme já abordado em aulas anteriores
Quais são as PRINCIPAIS ÁREAS CONURBADAS do DF?
REGIÃO SUL (BR-040):
Municípios: Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama, Luziânia
População: 11,7% da população da RIDE
O Distrito Federal apresenta uma densa urbanização, com suas diversas regiões
administrativas, como Taguatinga e Ceilândia, que se interligam com áreas do estado de Goiás, especialmente nas regiões de alta densidade populacional. Ao se observar o território do Distrito Federal por meio de imagens de satélite, torna-se difícil distinguir entre Taguatinga e Ceilândia, um fenômeno conhecido como conurbação.
Esse processo de urbanização se expandiu para outras regiões administrativas. Por
exemplo, Águas Claras está fortemente conectada a Taguatinga, e Samambaia também tem se aproximado dessa mesma região. A Estrada Parque Taguatinga (EPTG), que anteriormente apresentava características bucólicas, agora é um importante corredor de adensamento populacional, com a colônia agrícola de Samambaia, a colônia agrícola Vicente Pires e Águas Claras já se integrando ao Guará.
A conurbação observada no Distrito Federal também ocorre em algumas regiões do
entorno. A principal dessas áreas é a Região Sul, que acompanha a BR-040. O tráfego intenso na saída da região administrativa de Santa Maria é um indicativo desse adensamento. Cidades como Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama e Luziânia estão muito próximas umas das outras, de modo que se torna difícil distinguir onde começa uma cidade e termina a outra.
Esse fenômeno é visível também em imagens de satélite, que não permitem identificar claramente os limites entre os municípios.
A Região Sul representa a área mais conurbada da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE), abrigando mais de 11% da população total dessa rede.
Qual a TAXA DE POBREZA da RIDE?
- Distrito Federal (2022):
7,3% da população vive abaixo da linha de pobreza (Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD) - Goiás - Municípios do Entorno (2022):
- Águas Lindas de Goiás: 35,5%
- Valparaíso de Goiás: 22,4%
- Luziânia: 27,8%
- Formosa: 25,1%
- Cristalina: 19,6% (Fonte: IBGE - Síntese de Indicadores Sociais)
Outros índices também evidenciam a desigualdade na região. Em 2022, cerca de 7% da população do Distrito Federal residia em áreas administrativas, e estava abaixo da linha da pobreza. Ao comparar essa taxa com a dos municípios do entorno, especialmente no estado de Goiás, a discrepância se torna ainda mais evidente.
Em Águas Lindas de Goiás, mais de 35% da população estava abaixo da linha da pobreza.
Em Valparaíso, essa porcentagem ultrapassava 22%, enquanto em Luziânia, mais de 27% da população se encontrava nessa situação. Formosa apresentava uma taxa superior a 25%, e Cristalina, um pouco mais distante, contava com cerca de 20% da população vivendo em condições de pobreza.
Esses dados demonstram que as políticas públicas implementadas na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) não foram suficientes para mitigar a desigualdade na área
Quais são os OUTROS MUNICÍPIOS POPULOSOS da RIDE?
Águas Lindas de Goiás: Margens da BR-070
Formosa: Margens da BR-020
Planaltina: Margens da BR-010
Santo Antônio do Descoberto: Margens da BR-060
Outros municípios do entorno do Distrito Federal também apresentam alta densidade populacional. Águas Lindas de Goiás, localizada às margens da BR-070, e Formosa, situada nas margens da BR-020, destacam-se por sua população crescente. Planaltina de Goiás, nas proximidades da BR-010, e Santo Antônio do Descoberto, próximo à BR-060, também são exemplos de municípios com significativa concentração de habitantes
Qual a DESIGUALDADE ENTRE A CAPITAL E O SEU ENTORNO
PIB PER CAPITA?
- Distrito Federal (2021):
R$ 94.488,88 (Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios) - Goiás - Municípios do Entorno (2021):
- Águas Lindas de Goiás: R$ 12.360,05
- Valparaíso de Goiás: R$ 16.441,34
- Luziânia: R$ 17.752,08
- Formosa: R$ 17.611,45
- Cristalina: R$ 29.415,83 (Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios)
Um aspecto que chama atenção e frequentemente é abordado em provas de concurso no âmbito do Distrito Federal é a desigualdade entre a capital da República e os municípios do entorno. Em 2021, o PIB per capita do Distrito Federal era de quase R$ 95 mil, o mais alto entre todas as unidades federativas brasileiras. Embora esse valor elevado indique um desempenho econômico significativo, ele também esconde a realidade de desigualdade existente na região.
Dentro do Distrito Federal, há uma variação substancial no PIB per capita. Enquanto
áreas como o Plano Piloto, Sudoeste, Águas Claras e Águas Lindas apresentam PIBs elevados, outras regiões apresentam valores bem mais baixos, semelhantes aos de muitos municípios do entorno. Essa disparidade é evidente ao se comparar os dados do Distrito Federal com os dos municípios vizinhos.
Por exemplo, em Águas Lindas de Goiás, o PIB per capita é de aproximadamente R$
12.360. Em Valparaíso, esse valor chega a cerca de R$ 16.400. Formosa apresenta um PIB per capita de R$ 17.611, enquanto Cristalina, um pouco mais distante, tem um PIB que beira R$ 30.000. Esses números evidenciam a significativa discrepância entre o Distrito Federal e os municípios vizinhos em termos de PIB per capita, destacando a severa desigualdade econômica na região.
