Referências regimentais

Question 1

Referências regimentais 1

Answer 1

Quorum de abertura e de votação

Quorum de 30 minutos

Quorum de audiência

Adiamento de votação e adiamento de discussão

Uso da palavra em audiência (desuso)

Art 50 RCCN Requerimentos de destaque

Requerimento prejudicado

Uso da palavra para discutir

Prazo de emendas (somente na comissão e destaque em plenário)

Indeferimento de emenda (recorrer com apoio de 3 membros)

Question 2

Referências regimentais 2

Answer 2

Requerimentos de líder (DEVVA)

Encerramento de discussão (6+4)

Uso da palavra por líder (5 minutos)

Ordem do dia e simultaneadade

Pauta (48h x 24h em questão de ordem)

Prejudicialidade de requerimento de AP

Formulação de questão de ordem

Recurso de questão de ordem

Relator ad hoc (mesmo partido)

Antecedência do relatório (não há)

Pronunciar do Relatório

Relatório pode ser encaminhado

Question 3

Referências regimentais 3

Answer 3

Relatório do vencido

Encaminhamento de requerimento

Requisitos da suspensão

Suspensão por 30 minutos

Tumulto

Verificação da votação

Vista (mínimo 24, máximo 5 dias)

obrigatoriedade do voto (consignar em ata caso se recuse)

votação nominal (obs)

Question 4

Questões de ordem 1

Answer 4

• Abertura de reunião após a Ordem do Dia.
• Adiamento de votação. MP perto de caducar.
• Antecedência de 24h para publicação do relatório.
• Antecedência para distribuir a pauta. MP em urgência.
• Antecedência para distribuir a pauta.
• Ata. Leitura. Dispensa.
• Ata. Leitura. Reunião suspensa.
• Ata. Momento de aprovação.
• Ata. Votação nominal.
• Cargo vago. MP prorrogada.
• Cargo vago.
• Destaque de bancada.
• Discussão. Tempo de fala.
• Encaminhamento de requerimento. Tempo de fala.
• Exclusão de item da votação em globo. Impossibilidade.
• Inconstitucionalidade da MP. Adequação financeira.
• Inconstitucionalidade da MP. Reedição na mesma SL..
• Inconstitucionalidade da MP. Análise unilateral. Impossibilidade.
• Interstício de 1h para votação nominal ou verificação de votação.
• Inversão da ordem da pauta.

Question 5

Questões de ordem 2

Answer 5

• Leitura do Relatório. Dispensa.
• OD. Reunião de MP concomitante com sessão extraordinária.
• Omissão e subsidiariedade dos regimentos.
• Orientação de bancada. Inaplicabilidade.
• Pedido de vista durante sessão do Congresso Nacional.
• Plano da Trabalho.
• Plateia. Lotação do Plenário.
• Plateia. Manifestações.
• Presidência pelo Relator.
• Quórum de abertura. Prazo de meia hora.
• Quórum de votação. Presença do Presidente.
• Quórum. Presença automática com o uso da palavra.
• Requerimentos de AP. Intempestividade.
• Retirada de Pauta. Impossibilidade.
• Rodízio entre as Casas.

Question 6

Questões de ordem 3

Answer 6

• Sobrestamento. Impossibilidade.
• Suspensão de reunião.
• Traje parlamentar.
• Verificação de Presença.
• Verificação de votação. Autor do requerimento tem de votar.
• Verificação de votação. Quórum para manutenção da reunião.
• Vista. Alteração do relatório.
• Vista. Novo pedido. Impossibilidade.
• Votação Simbólica. Proclamação do resultado.
• Votação. Impossibilidade de votação parcelada.
• Votação. Obrigatoriedade do voto.
• Votação. Tempo para votação nominal.
• Voto em Separado. Leitura.