QUESTÕES DE PROVA Flashcards
QUESTÃO 01 - Considerando a Lei nº 5.301/1969 que contém o Estatuto dos Militares
do Estado de Minas Gerais (EMEMG), analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V)
para verdadeiro e (F) para falso e, em seguida, marque a alternativa que apresente a
sequência CORRETA:
( ) Segundo a referida lei, o direito do militar aos vencimentos da ativa cessa na data da
transferência para a inatividade, do falecimento, da perda do posto ou patente, da
demissão, da exclusão e da deserção.
( ) O Comandante-Geral poderá conceder licença, pelo prazo máximo de 3 (três) meses
ao militar por motivo de doença na pessoa de seu pai, mãe, filhos ou cônjuge,
independentemente de estar legalmente separado, desde que prove ser
indispensável sua assistência pessoal e esta não possa ser prestada
simultaneamente com o exercício de suas funções.
( ) A passagem para a reserva, compulsória ou voluntária não isenta o militar da
indenização de prejuízos causados à Fazenda Estadual ou a terceiros, nem das
pensões decorrentes de sentença judicial.
( ) As dispensas do serviço são concedidas aos militares por motivo de núpcias, por 8
(oito) dias ou luto, também por 8 (oito) dias, quando ocorrer falecimento de pessoa
da família assim considerados os pais, esposa, filhos, irmãos, sogros e enteados.
A - V; F; V; F.
B - F; F; V; V.
C - F; V; F; V.
D - V; V; F; V
ALTERNATIVA A
