Questoes Flashcards
A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
São símbolos da República Federativa do Brasil 4
a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
A autorização de instauração de processo contra Ministros de Estado é uma competência privativa do(a) ________,
de acordo com a CF
Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal do Júri tem o direito assegurado de:
Plenitude de defesa.
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos _______, nos termos desta Constituição.
autônomos
§ 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar, não tem autonomia
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Portanto, a assertiva está incorreta, pois são fundamentos da RFB os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
A Constituição Federal de 1988 apresenta os principais fundamentos das políticas ambientais, amparadas nos conceitos de
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desenvolvimento sustentável e manejo dos recursos naturais.
ART 5° - XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e pode o sigilo da fonte?
SIM
- é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Permite que jornalistas realizem investigações e revelem informações de interesse público sem receio de retaliações contra as fontes que contribuem para a divulgação dessas informações.
pode acrescimo na remuneração dos servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do § 4º [por subsídio]?
Art. 39, § 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.
Que Leis fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
Leis complementares
A participação dos cidadãos na elaboração de normas do direito ambiental e na execução de políticas ambientais é mecanismo de participação direta da sociedade na busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que se respalda no princípio
democrático.
O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do
Congresso Nacional (Senado + Câmara)
ouvidas as comunidades afetadas
