Psiquiatria Forense Flashcards
O que é pq forense?
É uma área da psiquiatria que fornexe subsídios, dados e informações para a justiça
Princípios da ética forense
Veracidade
Honestisade
Justiça
Licitude
Os peritos são classificados em
Perito oficial
Perito louvado
Assistente técnico
No diploma penal/criminal , os nomes que a lei abarca as doenças psiquiátricas são (CAI NA PROVA)
Doença mental: somaticamente constatável ou presumivelmente constatável (esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar)
Desenvolvimento mental incompleto: silvícolas não aculturados (índios), menores de idade e surdos desde o nascimento
Desenvolvimento mental retardado: prejuízo intelectual
Perturbação da saúde mental: fronteiriços, portadores de transtorno de personalidade ou outras anomalias psíquicas
Imputabilidade: imputar significa atribuir a alguém a responsabilidade de algo. É um dos elementos da culpabilidade, do juízo de reprovação social da conduta. Inimputável é quando o indivíduo não tem capacidade para responder por responsabilidade.
Pena pressupõe culpabilidade e medida de segurança pressupoe
Periculosidade
Quando no decurso da execução da pena privatica de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juíz poderá determinar a substituição da pena por (CAI NA PROVA)
Medida de segurança
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Os menores de 16 anos
Os que por enfermidade ou deficiencia mental, nao tiverem o necessario discernimento para a prática desses atos.
