Prova s Flashcards
Quais são os princípios fundamentais do CC O2 ?
Socialidade, eticidade e operalidade
Quais são os direitos de personalidade art 11?
nome, honra e vida privada
O que se entende de codificação do Direito Civil?
É uma lei organizada e sistematizada que representa o ramo do Direito civil, como o cc
Qual a diferença do CC/16 e o cc/02?
o novo cc trouxe mudanças importantes para sociedade além de incorporar novas disposições legais e conceitos jurídicos. como por exemplo, houve mudanças nas regras relativas ao casamento, divórcio, herança e contratos, refletindo as transformações na sociedade brasileira
Qual o conceito de relação Jurídicas?
É a conexão entre sujeitos de direitos que gera obrigações de direito
Quais são os elementos da relação Jurídica?
pelo menos dois sujeitos de direito, um objeto o qual recai a lei, um vínculo o qual os une e um fato jurídico
Diferencie direitos subjetivos dos potestativos
Direito subjetivo envolve exigir algo de alguém e ela ter o direito de aceitar ou não, já o potestativo é o estado de rejeição se exigir algo a outra pessoa tem que aceitar
o que é um imovel encravado?
É quando um imóvel não tem passagem pra lugar nenhum
O que é sujeito de direito?
Quem tem uma situação jurídica é um sujeito de direito
