prova 2

Question 1

o que é uma pessoa natural?

Answer 1

ser humano sujeito das relações Jurídicas, com direitos e obrigações, início da personalidade /nascimento com vida

Question 2

teoria natalista

Answer 2

personalidade só inicia com nascimento com vida
nascer → natal → natalista

Question 3

teoria concepciónista

Answer 3

personalidade se inicia com a concepção, antes do nascimento
concepciónista → concepção

Question 4

teoria da personalidade condicionada

Answer 4

se inicia no nascimento com vida mas os direitos do nascituro são direitos eventuais

Question 5

Personalidade jurídica

Answer 5

aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres, toda pessoa é dotada de personalidade
Art 2º cc

Question 6

capacidade de exercício / fato

Answer 6

possibilidade de exercer pessoalmente os direitos civis

Question 7

incapacidade absoluta

Answer 7

proibição legal ao exercício dos atos da vida civil pelo incapaz, incapaz tem direito porém não pode exercê-los diretamente
Art 3º

Question 8

incapacidade relativa

Answer 8

aqueles que podem praticar por si os atos da vida civil desde que assistidos pelo responsável
- maiores de 16 e menores de 18
art 4º

Question 9

morte real

Answer 9

acontece no hospital e com declaração
art 6°

Question 10

morte presumida sem declaração de ausência

Answer 10

acontece em tragédias ações militares e prisões de guerra, quandonãose sabe o paradeiro da pessoamas a chance dela ter morrido é grande
art 7°

Question 11

morte simultânea ou comoriência

Answer 11

morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião um arazão do mesmo acontecimento
art 8°

Question 12

O que significa ausência?

Answer 12

desaparecimento sem notícia e sem deixar procurador, o juiz nomeará o curador dos bens
art 22

Question 13

por quanto tempo perdura a curadoria até a abertura da sucessão?

Answer 13

art 26, por 1 ano se não deixado representante e de 3 anos se deixado representante

Question 14

depois de quanto tempo a sucesso provisória começa a vigorar?

Answer 14

art 28, após 180 dias

Question 15

depois de quanto tempo pode-se pedir sucessão definitiva

Answer 15

art 37, depois de 10 anos da sucessão provisória

Question 16

direito de personalidade

Answer 16

São direitos subjetivos de defender o que lhe é próprio, como vida, integridade, liberdade, reputação ou chovia, imagem a privacidade

Question 17

o que é personalidade?

Answer 17

conjunto de carater próprio da pessoa

Question 18

São intransmissíveis e irrenunciáveis os direitos…

Answer 18

• Ao corpo vivo ou morte (art 13 ao 15)
• Ao nome (art 16 ao 19)
• A imagem (Art 20)
• Á privacidade (art 21)

Question 19

elementos do nome…

Answer 19

pronome: é o próprio nome
sobrenome: é o nome da família e indica filiação
agnome: diferencia pessoas da família com o mesmo nome e sobrenome ex: neto, junior
Nome vocatório: aquele que a pessoa é conhecida

Question 20

o que é domicílio?

Answer 20

Art 78
é a sede jurídica da pessoa, onde se estabelece definitivamente com ânimo definitivo ou voluntário

Question 21

pluralidade domiciliar

Answer 21

Art 71
Se a pessoa tiver mais de uma residência pode ser seu domicílio qualquer uma delas

Question 22

art 73

Answer 22

quem não tem domicílio / residência certa, fica ou habitual terá como domicilio o lugar que for encontrado

Question 23

Domicílio de pessoa jurídica

Answer 23

como não tem residência é o local de suas atividades habituais
domicílios :
União → destulo Federal
Estados e territórios → suas capitais
município → lugar onde funcione a administração (prefeitura)

Question 24

Domicílio necessário art 76

Answer 24

Domicilio determinado por lei enão exclui o voluntário
ex : incapaz, servidor público, militar, marítimo e presos

Question 25

domicilio de eleição (contrato)

Answer 25

Art 78
restabelecido contratualmente pelas partes um contrato escrito

Question 26

pessoas jurídicas

Answer 26

Art 40
empresas: tem direito o deveres, então são sujeitos de direito

Question 27

pessoa jurídica de dto público externo:

Answer 27

Art 42
regulamentados pelo direito publico internacional, abrangendo: nasções estrangeiras e uniões aduaneiras

Question 28

pessoa jurídica de direito publico interno

Answer 28

Art 41
a união, os estados, o distrito federal e os territórios, municípios e autarquias

Question 29

pessoa jurídica de dto privado

Answer 29

associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e partidos políticos

Question 30

art 52

Answer 30

pessoas jurídicas tem direito de personalidade (nome, marca, honra objetiva, imagem e boa reputação
Não possuem honra subjetiva (autoestima/sentimento ) mas sim honra objetiva (avaliação de terceiros ao seu respeito)

Question 31

Bens imóveis

Answer 31

Art 79
Aqueles que não se pode transportar sem destruição
Art 81
não deixa de ser umovel o material provisoriamente separado do prédio e nem as dificações

Question 32

Bens móveis

Answer 32

Art 82
podem ser transportados de um lugar para o outro sem deterioração