prova 2 Flashcards
o que é uma pessoa natural?
ser humano sujeito das relações Jurídicas, com direitos e obrigações, início da personalidade /nascimento com vida
teoria natalista
personalidade só inicia com nascimento com vida
nascer → natal → natalista
teoria concepciónista
personalidade se inicia com a concepção, antes do nascimento
concepciónista → concepção
teoria da personalidade condicionada
se inicia no nascimento com vida mas os direitos do nascituro são direitos eventuais
Personalidade jurídica
aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres, toda pessoa é dotada de personalidade
Art 2º cc
capacidade de exercício / fato
possibilidade de exercer pessoalmente os direitos civis
incapacidade absoluta
proibição legal ao exercício dos atos da vida civil pelo incapaz, incapaz tem direito porém não pode exercê-los diretamente
Art 3º
incapacidade relativa
aqueles que podem praticar por si os atos da vida civil desde que assistidos pelo responsável
- maiores de 16 e menores de 18
art 4º
morte real
acontece no hospital e com declaração
art 6°
morte presumida sem declaração de ausência
acontece em tragédias ações militares e prisões de guerra, quandonãose sabe o paradeiro da pessoamas a chance dela ter morrido é grande
art 7°
morte simultânea ou comoriência
morte de duas ou mais pessoas na mesma ocasião um arazão do mesmo acontecimento
art 8°
O que significa ausência?
desaparecimento sem notícia e sem deixar procurador, o juiz nomeará o curador dos bens
art 22
por quanto tempo perdura a curadoria até a abertura da sucessão?
art 26, por 1 ano se não deixado representante e de 3 anos se deixado representante
depois de quanto tempo a sucesso provisória começa a vigorar?
art 28, após 180 dias
depois de quanto tempo pode-se pedir sucessão definitiva
art 37, depois de 10 anos da sucessão provisória
direito de personalidade
São direitos subjetivos de defender o que lhe é próprio, como vida, integridade, liberdade, reputação ou chovia, imagem a privacidade
o que é personalidade?
conjunto de carater próprio da pessoa
São intransmissíveis e irrenunciáveis os direitos…
- Ao corpo vivo ou morte (art 13 ao 15)
- Ao nome (art 16 ao 19)
- A imagem (Art 20)
- Á privacidade (art 21)
elementos do nome…
pronome: é o próprio nome
sobrenome: é o nome da família e indica filiação
agnome: diferencia pessoas da família com o mesmo nome e sobrenome ex: neto, junior
Nome vocatório: aquele que a pessoa é conhecida
o que é domicílio?
Art 78
é a sede jurídica da pessoa, onde se estabelece definitivamente com ânimo definitivo ou voluntário
pluralidade domiciliar
Art 71
Se a pessoa tiver mais de uma residência pode ser seu domicílio qualquer uma delas
art 73
quem não tem domicílio / residência certa, fica ou habitual terá como domicilio o lugar que for encontrado
Domicílio de pessoa jurídica
como não tem residência é o local de suas atividades habituais
domicílios :
União → destulo Federal
Estados e territórios → suas capitais
município → lugar onde funcione a administração (prefeitura)
Domicílio necessário art 76
Domicilio determinado por lei enão exclui o voluntário
ex : incapaz, servidor público, militar, marítimo e presos
