Prova 2 - 18/04 Capitulo 4 Flashcards
O que é a Reforma Agrária?
Representa um processo de redistribuição de terras de um país além de envolver a adoção de políticas públicas que viabilizam a vida e produção dos proprietários rurais proporcionando a redução da desigualdade social e melhor distribuição de renda
Todos os países considerados ________________ já passaram pelo processo de _________________ em algum momento de sua história. Logo processos bem sucedidos desta reforma constituem importantes marcos do desenvolvimento ____________________ dos países
Desenvolvidos, reforma agrária e socioeconômico
Quais são as políticas públicas necessárias para a Reforma Agrária?
Doação de terras (títulos de concessão de uso), auxílio técnico para produção agrícola (treinamento e ensino) e auxílio financeiro
O que foi a chamada Lei de Terras no Brasil?
Promulgada em 1850 e com ela deu início ao processo de acesso à terra somente por meio da compra e assim beneficiou pessoas com maior poder aquisitivo e como consequência favorecendo a concentração fundiária
Segundo o Vale Mecum no Art 184 é importante a _____________ para o acontecimento da Reforma Agrária, porém está só será efetuada pela _____ em terras que _____________________________________
Desapropriação, União, não estejam cumprindo sua função social
No Art 185 da Constituição Brasileira as terras que não podem ser desapropriadas na reforma agrária são ____________________ e __________________
Pequenas e médias propriedades e Terras produtivas
Reforçando o Artigo 185, foi criada a _______________________ que foi estabelecido em 1985 que reforça a ideia que propriedades _____________ NÃO podem ser ________________
Lei/Indice de Produtividade, produtivas e desapropriadas
Segundo o Artigo 186 da Constituição Brasileira a função social da terra poder ser caracterizada como…
Produção (aproveitamento racional e adequado), Meio ambiente (utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente) e Trabalho (observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores)
Aprofundando mais no Artigo 186 na ideia de respeito ao meio ambiente, pode-se citar o….
Código Florestal Brasileiro, este cita a ideia de uma Área de Preservação Permanente (APP) com função de preservar os recursos hidráulicos, paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade e a Reserva Legal que é a % do bioma que deve ser mantido nativo
Segundo o Artigo 189 da Constituição Brasileira os beneficiários da Reforma Agrária são…
Os que recebem renda familiar de até 2 ou 3 salários mínimos e estes receberão títulos de domínio e concessão de uso
Por causa de conflitos por terras ocorreram muitos ______________, muitas vezes por causa de conflitos por causa de _________ de terras. Quem contabiliza essas violências são a ____________________.
Assassinatos, grilagem e Comissão Pastoral de Terra (CPT)
