Prova 2 Flashcards
O que são bens imóveis?
Aqueles que não podem ser transportados sem alteração de sua substância ex:terreno
O que são bens imóveis por acessão física ou artificial?
São aqueles que não possa retirar sem danificação ou destruição ex: sementes, edifícios
O que são imóveis por acessão intelectual ?
São acréscimos ou melhorias de um imóvel que ocorre por intervenção humana como construções, plantações, etc. tudo o que é feito por esforço humano
Bens fungíveis
Aqueles que podem ser substituídos por outro da mesma espécie ex: televisão
Bens infungiveis
Únicos e insubstituíveis ex: obra de arte
Bens consumíveis
Aqueles que desaparecem de forma imediata no momento que se usa ex: dinheiro, alimentos
Bens inconsumíveis
Pode se usar várias vezes e eles continuam lá ex: móveis, eletrodomésticos
Bens divisíveis
Pode se dividir sem perder o valor ex: saca de café, bolo…
Bens indivisíveis
Não pode dividir sem perder o valor ex: dinheiro, casa
Bens singulares
Bens considerados individuais ex: livro, carro
Bens coletivos
Conjuntos que formam um todo ex: biblioteca, herança
Bens principais
Não dependem de outro bem para cumprir sua finalidade ex: carro, casa
Bens acessórios
Que dependem da existência do principal e se for vendido vai junto
Bens de pertença
Bens que ajudam a facilitar o bem principal e que pode ser separado ex: suporte de celular
Quais são as benfeitorias?
Úteis: melhorias que tornam a vida mais prática ex: garagem
Necessários: consertos básicos realizados para evitar estragos ex: trocas de canos desgastados da casa
Voluptuarias: empreendidos por prazer sem aumento de utilidade ex: hidromassagem, lustre caro
Bens públicos
Do governo e de todos não pode haver usocapiao
Os bens públicos podem ser divididos em que?
Especiais: tem propósito definido e nao pode ser usado por qualquer um nem entrar de qualquer jeito ex: escolas, hospitais ou delegacias
Comuns: qualquer pessoa pode usar ex: praças, praias e ruas
Dominicais: estão lá sem uso fixo e que podem ser vendidos ou aproveitados ex: prédios abandonados que podem ser alienados
Bens particulares
Bens que pertencem a uma pessoa ou empresa específica ex: casa
Bens inalienáveis
Aqueles que não podem ser vendidos, doados ou transferidos ex: bens de uso comum e especial enquanto conservarem sua qualificação
Bens alienados
Bens que podem ser transferidos para outra pessoa ex: bens dominicais
Requisitos para um ato jurídico ser válido
Agente capaz
Objeto lícito
Forma prescrita (não podem ser modificados)
Das provas
Confissão: irrevogável mas pode ser anulada
Documento: público ou privado
Testemunha: inquirição da testemunha
Perícia: meio técnico sem ser por testemunha comum
Artigos dos bens inalienáveis
100,101,102,103 do CC
Artigos de escritura pública
Art 215 do CC
