prova 1 Flashcards
o que é personalidade?
é a aptidão que toda pessoa tem de adquirir
o que é a capacidade de gozo/direito?
todas as pessoas tem
não pode ser recusada ao indivíduo sob pena de se negar sua qualidade de pessoa
o que é um naciturno?
é o ser concebido mas que ainda está no ventre materno
o que é natimorto?
ser que sai do ventre materno sem vida
o que é a teoria natalista?
exclui os direitos patrimoniais
o que é a teoria concepcionista?
defende que o nasciturno já adquire a personalidade civil desde a concepção
quem são os incapazes?
absolutamente: representados
relativamente: assistidos
menores incapazes?
tutela
maiores incapazes?
curatela
qual a idade dos absolutamente incapazes e quem são seus representantes legais?
pessoas abaixo de 16 anos, representantes legais: pais, tutores
idade e tutores dos relativamente incapazes
maiores de 16 e menores de 18, ébrios habituais, viciados em tóxicos, os pródigos e pessoas por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade
o que é a emancipação?
antecipação da capacidade civil antes da pessoa atingir maioridade (16 anos completos
o que é emancipação voluntária?
vontade dos pais, vontade do menor, cartório-instrumento público
o que é emancipação judicial?
o menor possui tutor, o juiz ouvirá o tutor e aplicará a sentença
o que é emancipação legal?
casamento, exercício de emprego público efetivo, colação de grau em curso superior, economia própria e estabelecimento civil ou comercial
