prova 1 Flashcards
a constituição de 1824 é qual constituição? e se baseou em qual constituição?
primeira constituição (constituição imperial, baseada na constituição Francesa)
como era as eleições da primeira constituição?
indiretas e de voto censitário
a carta constitucional da primeira constituição foi realizada por qual fonte (pessoa)?
francês Benjamim constant de rebecque
como era o Conselho de estado de C de 1824?
poder moderador
como era o regime da constituição de 1824?
regime padroado da igreja católica apostólica romana
quais os poderes constituídos no Conselho de estado?
legislativo, executivo, judiciário e poder moderador
quais os poderes constituídos no Conselho de estado?
legislativo, executivo, judiciário e poder moderador
o que era o voto censitário?
onde só poderia ser eleito homem com renda mínima de 100 mil réis, com 25 anos
como era permitido os cultos de outras religiões na constituição de 1824?
cultos domésticos
a C.1824 era outorgada ou promulgada?
outorgada
qual constituição teve mais tempo?
a de 1824
o que era a constituição da mandioca?
ela propunha que apenas proprietários de terras e escravos que tivessem renda mínima ao valor de 150 alqueires de mandioca, poderiam ter direitos políticos
quando foi abolida a constituição da mandioca?
1823 pela anc
a constituição de 1891 foi qual constituição? promulgada ou outorgada?
segunda constituição promulgada, era republicana
a constituição de 1891 foi baseada em que constituição?
dos eua
qual constituição teve o segundo maior tempo de duração?
a de 1891
como era o regime da constituição de 1891?
republicano e presidencialista, com a separação do estado e da igreja
qual foi o primeiro presidente?
deodoro da Fonseca
como era o estado na c de 1891?
estado laico, liberdade de culto
quando foi existindo o voto censitário?
na constituição de 1891, instalando o voto universal para homens a partir de 21 anos
o que o eleitor deveria assinar e como era o voto na constituição de 1891?
deveria assinar a cláusula de eleição, com o voto aberto
o que era o voto de cabresto e em que constituição foi instalado?
o eleitor votava por pressão de grupo e não com sua consciência, foi instalado na segunda constituição
quando foi extinto o poder moderador?
na segunda constituição
o que era o legislativo bicameral?
deputados com 3 anos e senadores com 9 no poder
a constituição de 1934 foi qual constituição? e se baseou em qual constituição? promulgada ou outorgada?
foi a terceira constituição, baseada na constituição polonesa, promulgada
como era o governo da constituição de 1934?
governo provisório
como era o voto na constituição de 1934?
voto secreto e obrigatório para maiores de 18 anos
quando a mulher pôde votar?
em 1934, mas que já havia sido imposto em 1932 com o voto de 1933 na ANC
qual constituição teve menor vigência?
a de 1934 com 3 anos
qual constituição teve menor vigência?
a de 1934 com 3 anos
o que foi criado na constituição de 1934?
criação da justiça de trabalho e da justiça eleitoral
a constituição de 1937 era qual constituição? promulgada ou outorgada? inspirada em qual constituição?
quarta constituição outorgada inspirada na constituição autoritária europeia (inspiração fascista
quais constituições tiveram pena de morte?
a quarta (1937 e a sexta (1967
o que foi a polaca?
respaldo legal do governo autoritário, golpe do estado novo, retrocesso da democracia e direitos humanos é concentração do poder nas mãos de vargas
a primeira constituição do período republicano de caráter autoritário foi qual?
1937 (quarta
o que foi a política trabalhista corporativista?
os sindicatos
a constituição de 1946 foi qual constituição? promulgada ou outorgada?
Quinta constituição promulgada
como era presidência da constituição de 1946? quem era o presidente?
presidência de 5 anos sem direito a reeleição (Eurico Gaspar Dutra, redemocratização
como era o voto da quinta constituição?
voto secreto (sufrágio universal), +18 anos sem analfabetos
como era as características da constituição de 1946?
reconhecia o direito de greve mediante lei futura, trabalhadores rurais sem direitos trabalhistas, intervenção dos militares e extinção da pena de morte, separação dos 3 poderes
como era as liberdades na constituição de 1946?
igualdade de todos, liberdade sem censura, liberdade de crença
a constituição de 1967 foi qual constituição? promulgada ou outorgada?
sexta constituição outorgada
qual era o regime da constituição de 1946?
militar
como era as eleições da constituição de 1967?
presidente eleito de forma indireta por um colégio eleitoral (4anos), cassação e suspensão de direitos políticos, bipartidarismo, sem direito de greve
como era pena de morte na constituição de 67?
pena de morte para crimes de segurança Nacional
o que aconteceu em 1968?
foi incorporado o ai-5, ele colocava o fechamento do congresso, censura dos meios de comunicação, intervenção militar e suspensão dos direitos civis
a constituição de 1969 foi qual constituição? promulgada ou outorgada
sétima constituição outorgada
características da sétima constituição
o STF reconheceu exceto no aspecto formal
ela foi alterada pela emenda n°1
a constituição de 1988 foi qual constituição? promulgada ou outorgada? como foi aprovada?
oitava constituição promulgada, aprovada em 2 turnos de votação por membros da ANC
quais são o 3 elementos fundamentais do estado?
povo: conjunto de indivíduos ligados ao estado
território: área na qual o estado exerce a supremacia e poder sobre bens e pessoas
soberania: interno (estado que elabora as normas
externo: igualdade entre países
o que é concepção sociológica e foi estimulada por qual pensador?
estimulada por Ferdinand Lassale, fala que um documento deve descrever a realidade política do país sob pena de não ter efetividade, tornando uma mera folha de papel. somente valerá a constituição que expressar a realidade social
o que é concepção política e qual o pensador?
carl schmitt esclarece que a constituição é a decisão política de um povo que visa 2 focos (organização do estado e efetiva proteção dos direitos fundamentais)
as leis constitucionais seriam assuntos tratados na constituição e que não deveriam constar nela
o que é a concepção jurídica formal e qual foi o pensador?
Hans kelsen e Konrad hesse falam que a constituição era encontrada na dimensão jurídica, representava o ordenamento por meio de uma pirâmide (no ápice a constituição e abaixo os demais atos
o que é concepção culturalista?
a constituição engloba todas as regras fundamentais da cultura histórica e as emanadas pela vontade existencial política e regulamentadora da existência, estrutura e fins do estado
a quê estavam ligados os valores econômicos da política café com leite?
ligados à exportação de café em São Paulo e a pecuária leiteira de Minas Gerais
como era a política de café em São Paulo?
era a maior produtora e exportadora de café no Brasil, onde protegia os interesses dos cafeicultores paulistas e servia para estabilizar o preço no mercado internacional
como era a economia em minas gerais?
era diversificada baseada na pecuária leiteira e seus derivados, mesmos não tendo o mesmo peso econômico que o café, sua elite também tinha influência política
os valores filosóficos do café com leite refletiam na primeira república que era marcada pelo o que?
elitismo e oligarquia que seria a concentração dos poderes nas elites agrárias, o conservadorismo com a preservação e resistência a mudanças estruturais, o coronealismo com o controle local nas mãos dos grandes proprietários e exclusão social com as marginalização da maioria da população no processo político
