prova 1

Question 1

o que é subsidiário?

Answer 1

onde não existe e precisa preencher

Question 2

o que é supletiva?

Answer 2

existe e precisa completar

Question 3

o que são princípios do processo?

Answer 3

mandamentos nuclear que se irradia sobre diferentes normas para sua compreensão

Question 4

quantos pilares tem a tríade processual?

Answer 4

3 pilares

Question 5

o que é o princípio da inércia?

Answer 5

onde o poder judiciário só pode agir se for provocado por uma das partes, não podendo iniciar por conta própria

Question 6

o que é o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional?

Answer 6

ele garante que qualquer pessoa que se sinta ameaçada por seus direitos, possa recorrer ao poder judiciário

Question 7

o que é o princípio do processo legal?

Answer 7

garantia de que ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem um processo legal, onde o mesmo segue um conjunto de normas estabelecidas, com as partes com direito de se manifestar. o juiz conduzirá o processo de forma imparcial, com equilíbrio entre as partes

Question 8

o que é princípio do contraditório e da ampla defesa?

Answer 8

contraditório: as partes tem o direito de tomar as provas do processo, onde inclui o direito de resposta com cada parte rebatendo as alegações
ampla defesa: as partes possam utilizar meios legais para se defender, seja provas, testemunhas, etc

Question 9

princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas

Answer 9

provas obtidas de forma ilegal ou que violam os direitos fundamentais, não tem validade

Question 10

princípio do duplo grau de jurisdição

Answer 10

onde as partes tem o direito de solicitar que uma ação seja revista por um tribunal superior. garante que decisões judiciais sejam justas e corretas, oportunidade de apresentar novas provas a instâncias superiores

Question 11

princípio da publicidade

Answer 11

os atos processuais devem ser públicos e promover transparência

Question 12

princípio da fundamentação

Answer 12

todas as decisões judiciais devem ser acompanhadas de uma explicação clara e detalhada dos motivos que levaram aquela decisão

Question 13

princípio da oralidade

Answer 13

a comunicação entre as partes e o juiz devem ocorrer por meio de atos orais durante o processo, onde facilita a produção de provas

Question 14

princípio da economia processual

Answer 14

o processo é conduzido de forma eficiente evitando atrasos, reduz os custos onde busca minimiza-los tanto para as partes como para o sistema judiciário

Question 15

princípio da eventualidade

Answer 15

orienta como as partes devem apresentar suas alegações e defesas no processo. se a parte não convencer o juiz com o argumento principal, ela deve apresentar alternativas para que sua posição seja considerada

Question 16

princípio da duração razoável do processo

Answer 16

assegura que os processos sejam resolvidos em prazo razoável evitando demora na justiça

Question 17

princípio da boa fé e da lealdade processual

Answer 17

orienta as partes e ao juiz agirem com ética, honestidade e lealdade, comportamento justo (princípio da cooperação)

Question 18

princípio da adm. pública

Answer 18

princípios que regem a atuação da adm.publica em um estado. orientam como os agentes devem conduzir suas atividades

Question 19

princípio do isolamento dos atos processuais

Answer 19

visa garantir que cada ato processual seja analisado e executado com base em seus próprios requisitos e efeitos, sem comprometer a validade dos demais atos

Question 20

princípio da territorialidade

Answer 20

determina que um tribunal só pode julgar casos que ocorram dentro de sua jurisdição territorial que lhe é atribuída pela lei

Question 21

como é a natureza jurídica?

Answer 21

pública e processual

Question 22

características da açao

Answer 22

subjetividade, publicidade, garantia constitucional e instrumentalidade em busca do direito material

Question 23

relação jurídica ordinária

Answer 23

segue curso normal e rotineiro das normas jurídicas, exercendo seus direitos dentro de uma estrutura comum e reconhecida. ex: contrato de compra

Question 24

relação jurídica extraordinária

Answer 24

exceções, aplicadas quando regras normais não sai suficientes para tratar uma questão específica. Onde uma pessoa pode operar em direto alheio para fins de emergência. ex: liminar

Question 25

processo de conhecimento

Answer 25

fatos (rito comum)

Question 26

processo de execução

Answer 26

obrigação (rito especial)

Question 27

ação de conhecimento

Answer 27

alegação: fatos+provas/defesa: combate fatos+provas

Question 28

rito sumaríssimo

Answer 28

ferramenta para garantir rapidez na resolução de litígios (simplificação do processo)

Question 29

ação de execução

Answer 29

mecanismo para garantir que os direitos já reconhecidos sejam cumpridos, ou seja, forçar o devedor a cumprir a obrigação

Question 30

pedido declaratório

Answer 30

documento falso/verd
relação jurídica existe/ñ

Question 31

pedido constitutivo

Answer 31

criar, conservar, modificar ou extinguir uma relação jurídica entra as partes

Question 32

pedido condenatório

Answer 32

cumprimento das obrigações/dar, fazer/ñ