prova 1 Flashcards
o que é subsidiário?
onde não existe e precisa preencher
o que é supletiva?
existe e precisa completar
o que são princípios do processo?
mandamentos nuclear que se irradia sobre diferentes normas para sua compreensão
quantos pilares tem a tríade processual?
3 pilares
o que é o princípio da inércia?
onde o poder judiciário só pode agir se for provocado por uma das partes, não podendo iniciar por conta própria
o que é o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional?
ele garante que qualquer pessoa que se sinta ameaçada por seus direitos, possa recorrer ao poder judiciário
o que é o princípio do processo legal?
garantia de que ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem um processo legal, onde o mesmo segue um conjunto de normas estabelecidas, com as partes com direito de se manifestar. o juiz conduzirá o processo de forma imparcial, com equilíbrio entre as partes
o que é princípio do contraditório e da ampla defesa?
contraditório: as partes tem o direito de tomar as provas do processo, onde inclui o direito de resposta com cada parte rebatendo as alegações
ampla defesa: as partes possam utilizar meios legais para se defender, seja provas, testemunhas, etc
princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas
provas obtidas de forma ilegal ou que violam os direitos fundamentais, não tem validade
princípio do duplo grau de jurisdição
onde as partes tem o direito de solicitar que uma ação seja revista por um tribunal superior. garante que decisões judiciais sejam justas e corretas, oportunidade de apresentar novas provas a instâncias superiores
princípio da publicidade
os atos processuais devem ser públicos e promover transparência
princípio da fundamentação
todas as decisões judiciais devem ser acompanhadas de uma explicação clara e detalhada dos motivos que levaram aquela decisão
princípio da oralidade
a comunicação entre as partes e o juiz devem ocorrer por meio de atos orais durante o processo, onde facilita a produção de provas
princípio da economia processual
o processo é conduzido de forma eficiente evitando atrasos, reduz os custos onde busca minimiza-los tanto para as partes como para o sistema judiciário
princípio da eventualidade
orienta como as partes devem apresentar suas alegações e defesas no processo. se a parte não convencer o juiz com o argumento principal, ela deve apresentar alternativas para que sua posição seja considerada
princípio da duração razoável do processo
assegura que os processos sejam resolvidos em prazo razoável evitando demora na justiça
princípio da boa fé e da lealdade processual
orienta as partes e ao juiz agirem com ética, honestidade e lealdade, comportamento justo (princípio da cooperação)
princípio da adm. pública
princípios que regem a atuação da adm.publica em um estado. orientam como os agentes devem conduzir suas atividades
princípio do isolamento dos atos processuais
visa garantir que cada ato processual seja analisado e executado com base em seus próprios requisitos e efeitos, sem comprometer a validade dos demais atos
princípio da territorialidade
determina que um tribunal só pode julgar casos que ocorram dentro de sua jurisdição territorial que lhe é atribuída pela lei
como é a natureza jurídica?
pública e processual
características da açao
subjetividade, publicidade, garantia constitucional e instrumentalidade em busca do direito material
relação jurídica ordinária
segue curso normal e rotineiro das normas jurídicas, exercendo seus direitos dentro de uma estrutura comum e reconhecida. ex: contrato de compra
relação jurídica extraordinária
exceções, aplicadas quando regras normais não sai suficientes para tratar uma questão específica. Onde uma pessoa pode operar em direto alheio para fins de emergência. ex: liminar
