Propriedade Intelectual Flashcards

1
Q

O que pode ser patenteável?

A

Invenção e modelo de utilidade

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2
Q

O que é invenção?

A

Criação de um produto ou processo novo

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3
Q

O que é modelo de utilidade?

A

Pequena invenção que traz maior utilidade para um invento

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4
Q

Qual o prazo da patente de invenção?

A

Até 20 anos, não podendo ser menor que 10 anos (improrrogável)

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5
Q

Qual o prazo de patente do modelo de utilidade?

A

15 anos, não podendo ser menor que 7 anos (improrrogável)

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6
Q

Qual a natureza do registro de propriedade intelectual?

A

Natureza constitutiva, ou seja, somente ganha proteção após o registro

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7
Q

O que é o desenho industrial?

A

Forma plástica ornamental de um objeto

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8
Q

O que é marca?

A

Sinal distintivo

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9
Q

Quais são as espécies de marca?

A
  1. De produto ou serviço: que distingue produto ou serviço
  2. De certificação: certifica produto estar de acordo com as normas
  3. Coletiva: identifica produtos de uma mesma entidade
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10
Q

Qual o prazo de registro de um desenho industrial?

A

10 anos do depósito, podendo ser renovado 3 vezes de 5 anos

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11
Q

Qual o prazo de registro da marca?

A

10 anos renováveis indeterminadamente

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