Processual Penal Flashcards
Características do Inquérito Policial.
Procedimento administrativo, inquisitório e preparatório, anterior ao processo, conduzido pela autoridade policial visando a coleta de informações a respeito de _______e de ________ de um delito, possibilitando ao titular da ação penal seu ajuizamento.
AUTORIA E MATERIALIDADE
PROCEDIMENTO: apenas investiga, colhe elementos informativos que servirão de suporte fático para a ação penal.
INQUISITÓRIO: sem ampla defesa e sem contraditório, EXCETO nos casos de letalidade policial em serviço, em que é obrigatória a presença de um advogado.
PREPARATÓRIO: elementos informativos do IP, que devem ser confirmados na instrução processual penal, mediante ampla defesa e contrário.
Administrativo: é feito por autoridades policiais , do poder Executivo..
Processo Penal.
A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração ______”.
A polícia judiciária será exercida PELAS AUTORIDADES POLICIAIS no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração DAS INFRAÇÕES PENAIS E DE SUA AUTORIA.
