Processo Penal Flashcards
Fontes
1
Q
Para o processo penal, o que são fontes materiais e formais?
A
Falar em fonte significa estudar e analisar de onde algo tem origem, de onde provém. A doutrina
clássica assim divide:
a) fontes formais: modo de expressão da norma, de cognição, estamos nos referindo ao ‘veículo’
do Direito;
b) fontes materiais: fontes criadoras, substanciais, de produção das normas.
De maneira simplificada e didática, GUILHERME MADEIRA assim explica:
Tratando de maneira simplificada, pode-se dizer em resumo:
a) fontes formais: responde-se à pergunta sobre qual o veículo do direito (lei, decreto
etc.);
b) fontes materiais: responde-se à pergunta sobre quem produz o direito (União,
Estados, Município). […]
