Processo

Question 1

Conceito objetivo de processo

Answer 1

método ordenado a ser seguido para que as ações se desenvolvam e findem de uma forma padronizada

Question 2

Conceito subjetivo de processo

Answer 2

relação entre estado-juiz, autor e réu que se prolonga no tempo e acarreta ônus, deveres, faculdades e direitos entre si

Question 3

Natureza jurídica do processo

Answer 3

Prof. Alexandre Freitas Câmara: processo é processo; não se enquadra em nenhum gênero jurídico, sendo ele mesmo um autônomo que comporta outras espécies, tais como processos de conhecimento, processos declaratórios

Question 4

Processo x Objeto do processo

Answer 4

Processo (continente) é a forma como o objeto (mérito / conteúdo / “país”) será discutido e resolvido

Ex: Caminhão pipa - um caminhão pipa é usado pra transportar uma grande quantidade de água entre locais, mas não poderia ser usado para transportar terra, por exemplo… dessa forma, mudando-se o objeto, muda-se também o processo

Question 5

Conceito de ação

Answer 5

provocação do judiciário / função jurisdicional

Question 6

Conceito de autos do processo

Answer 6

representação corpórea (ex.: papéis) da sequência ordenada de fatos do processo

Question 7

Conceito de procedimento

Answer 7

via de regra, definido pelo objeto do processo, trata-se de quais atos e da forma que serão praticados ao longo do processo

Question 8

Processo eclético ou sincrético

Answer 8

trata-se de um processo de conhecimento cuja intenção condenatória é pretendida e a condenação pode ser executada na sequência segundo o procedimento de cumprimento da sentença sem necessitar de um processo executório

Question 9

Fundamento jurídico do cumprimento de sentença

Answer 9

Art. 513 e seguintes