Procedimentos auxiliares Flashcards
Quais são os procedimentos auxiliares da licitação?
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Credenciamento
Pré- qualificação
Procedimento de manifestação de interesse
Sistema de registro de preços
Registro cadastral
Sobre os procedimentos auxiliares:
No ____________ não tem competição. Contrata todos que forem interessados.
Ocorre quando é viável vantajoso pra administração; quando a seleção fica a critério de terceiros; ou quando a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio da licitação.
credenciamento
Sobre os procedimentos auxiliares:
A _______________________ é um procedimento seletivo prévio à licitação com intuito de pré selecionar licitantes ou bens.
Pré qualificação
Sobre os procedimentos auxiliares:
O ______________________________ é um instrumento que coopera na confecção do ato convocatório e anexos de um possível procedimento licitatório, quando a administração expõe suas demandas recebendo estudos que serão analisados pelo órgão demandante.
procedimento de manifestação de interesse
sobre os procedimentos auxiliares:
O ___________________________ é um procedimento que administração pode adotar para compras rotineiras de bens padronizados ou mesmo na obtenção de serviços.
Sistema de Registro de Preços.
Sobre os procedimentos auxiliares:
O __________________ é realizado antes mesmo da divulgação do edital de licitação, trata-se de registro com o intuito de realizar previamente a fase de habilitação dos possíveis licitantes.
Registro cadastral
A ______________ ____________ são situações em que não será realizado o procedimento licitatório. Que pode ser por dispensa _________ quando o ato é vinculado, ou __________ quando é ato discricionário; e pode ser por __________________ nos casos exemplificativos ou quando é inviável a competição.
contratação direta;
dispensada;
dispensável;
inexigibilidade
Os casos de inexigibilidade:
F__________ E________;
S________ A_________;
S_______ T________ E_______
C_________;
C_______ de I_______
Fornecedores Exclusivos;
Setor Artístico;
Serviços Técnicos- Especializados;
Credenciamento;
Compras de Imovel
DECORE:
As contratações de serviços técnicos por inexigibilidade deve ser somente nos serviços listados abaixo:
a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos;
b) pareceres, perícias e avaliações em geral;
c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;
d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico;
h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais,
instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e
demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso;
IV – objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;
V – aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem
necessária sua escolha.
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Os casos mais importantes de dispensa:
I – para contratação que envolva valores
inferiores a R$________, no caso
de obras e serviços de engenharia ou de serviços
de manutenção de veículos automotores;
II – para contratação que envolva valores
inferiores a R$ ______________,
no caso de outros serviços e compras;
100.000 reais;
50.000 reais
