introdução Flashcards
o âmbito de aplicação da lei de licitação inclui a administração pública, e dentro dela ___ e pj, quando em função administrativa, união, estados, df e municipios, _____________ e _____________
pl;
fundos especiais;
entidades controladas.
a licitação não se aplica a __________ e __________
empresas públicas e sociedade de economia mista
Quando se deve ser feita licitação?
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- alienação e concessão de direito real de uso de bens;
- compra, inclusive por encomenda;
- locação;
- concessão e permissão de uso de bens públicos;
- prestação de serviços
- obras e serviços de arquitetura
O processo licitatório tem por objetivos:
1- assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais ________ para administração pública, inclusive ao que se refere ao __________ __ ______ do objeto;
2- assegurar tratamento _____________ entre os licitantes, bem como a justa competição;
3- evitar contratação com _________ ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;
4- incentivar a __________ e o desenvolvimento nacional sustentável;
vantajosa; ciclo de vida;
isonômico;
sobrepreço;
inovação;
Quais são os princípios licitatórios?]
C______
E_______
M________
D____________ N_______ S_________
LIMPE
I__________ P_________
T___________
E________________
R______________
P_______________
C_________________
I______________
S__________ de F_________
J____________ O__________
S___________ J_________
P_______________
V________ ao E________
P__________________
Celeridade;
Economicidade
Motivação
Desenvolvimento Nacional Sustentável
Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; Eficiencia
Interesse Público
Transparencia
Eficácia
Razoabilidade
Probidade
Competitividade
Igualdade
Segregação de Funções
Julgamento objetivo
Segurança Jurídica
Planejamento
Vinculação ao Edital
Proporcionalidade
__________________________ é PRINCÍPIO e OBJETIVO na lei de licitação
Desenvolvimento Nacional Sustentável
A divulgação no P__________ N___________ de C__________ P_____________ é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de sua assinatura:
1- _____ dias úteis, no caso de licitação
2- _____ dias úteis, no caso de contratação direta
Portal Nacional de Contratações Públicas;
20;
10;
a licitação será conduzida por um __________ de _________, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros ____________; onde este, responderá ____________ pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe
agente de contratação;
permanentes;
individualmente;
Quais são as fases da licitação?
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1- Preparatória
2- Edital
3- Propostas/ lances
4- julgamento
5- habilitação
6- recursal
7- homologação
