Procedimentos Flashcards
Quais são os tipos de procedimentos?
Comum e Especial
O que é o procedimento comum?
é o padrão para os processos civis,
O que é o procedimento especial?
É reservado para situações específicas que exigem tratamento diferenciado, como a ação de usucapião, inventário, divórcio litigioso, ações possessórias, mandado de segurança, entre outros.
Quais são as naturezas jurídicas dos procedimentos?
De conhecimento e de execução
O que é a ação de conhecimento?
o objetivo é obter uma sentença que declare, constitua, modifique ou extinga uma relação jurídica.
O que é a ação de execução
visam a satisfação de um direito já reconhecido, seja por sentença ou outro título executivo (como um cheque ou contrato), tendo o objetivo de obrigar o devedor a cumprir uma obrigação, como pagar uma dívida ou entregar um bem
