Prisões Flashcards
O que é o flagrante próprio?
Quando a pessoa está cometendo ou acaba de cometer o crime
O que é flagrante impróprio?
Quando o agente é perseguido, logo após o cometimento do crime
O que é flagrante presumido?
Quando o agente é encontrado, logo depois de cometer o crime
Quais os flagrantes são proibidos?
O preparado e o forjado
A prisão temporária é realizada somente no…
Inquérito policial
Qual o prazo da prisão temporária?
- 5 + 5 dias
- hediondos: 30+ 30
Quando pode ser decretada a prisão preventiva?
Tanto no inquérito quanto na ação penal
Depois de quanto tempo deve ser revisada a prisão preventiva?
De 90 em 90 dias
Após 90 dias da prisão provisória a soltura é automática?
Não
A prisão temporária pode ser decretada de ofício?
Não