Prisões Flashcards
Quais são os três tipos de prisão processual
Flagrante, preventiva, e temporária
Como funciona o flagrante próprio o real
Art. 302, CPP
I- quando o sujeito é visto durante a realização dos atos executórios
II- quando o sujeito é pego imediatamente após encerrar os atos de execução
Como funciona flagrante impróprio ou quase flagrante
De acordo com artigo 302 inciso três, considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração
O artigo 300 e 2/4 tratar do flagrante presumido ou feito. De um exemplo desse flagrante
Acontece quando por exemplo sujeito roubou um carro, algumas horas depois, é parado em uma blitz de rotina da polícia está até ocorrência do roubo e, porisso levo condutor do veículo até a vítima que o reconhece, ou, ainda, quando for flagrado por policiais em uma praça, vasculhando interior da bolsa minutos após o furto
O que é o flagrante provocado
É quando alguém induzido a cometer uma infração, ao mesmo tempo que o indutor tomar providências para aprender, inviabilizando a consumação do delito. É NULO. SUM 145 STF
O que é flagrante esperado. É válido?
E quando os policiais tomou conhecimento de que será praticado ir para lá se dirigem aguardando o momento da execução pra aprender ou a gente em flagrante. É VÁLIDO
O que é flagrante forjado? É válido?
E quando são criadas provas de um crime inexistente apenas para se prender alguém flagrante. É NULO E OS RESPONSÁVEIS COMETEM CRIME
O que é flagrante retardado? É válida?
Consiste em aguardar o melhor momento para efetuar a prisão praticados por organizações criminosas ou no tráfico de drogas, afim de obter mais provas ou identificar maior número de criminosos. É VÁLIDO, nos termos das leis número 12.850/2013 e 11.343/2 mísseis
Se o agente não foi preso no local da infração e não está sendo perseguido, resolver, então, se apresentar espontaneamente a autoridade policial. É possível realizar a prisão em flagrante?
Não é possível, visto que a situação não sim quadra em nenhuma das quatro potes de flagrância ela encaradas no art. 302, devendo o infrator ser liberado após a sua oitava. (Há entendimento consolidado no STF)
O que é flagrante obrigatório?
Se refere as autoridades policiais e seus agentes que deve empreender quem esta em situação de flagrância
O que é flagrante facultativo?
Se refere ao fato de que qualquer do povo pode prender quem esteja em situação de flagrância, nos termos do artigo 301
Quais pessoas não podem ser presos em nenhuma hipótese?
Presidente da república, agentes diplomáticos, menores de idade.
Quais agentes só podem ser presos em flagrante por crime inafiançáveis?
Deputados e senadores, Juízes de direito integrantes do Ministério Público, advogados, por crime cometido no exercício da profissão
Os crimes de ação privada admitem a prisão em flagrante?
Sim, mas volto só pode ser lavrado se o ofendido requerer
Crimes de ação pública condicionada a representação admitem a prisão em flagrante?
Sim, mas a lavra atura do auto pressupõe a prévia representação da vítima.
Infrações de menor potencial ofensivo admitem a prisão em flagrante?
O autor da infração pode ser preso, porém o APF não será lavrado, mas mero TC, se ele for imediatamente levado ao JECRIM ou assumir o compromisso de fazê-lo.
Homicídio e lesão culposa na direção do veículo automotor admitem prisão em flagrante?
É vedada daquele que presta imediato e integral socorro a vítima
Os crimes permanentes admitem prisão em flagrante?
Sim, enquanto não cessada a permanência
Os crimes continuados admitem prisão em flagrante?
É viável relação a prática de cada um dos crimes que compõem a continuidade
Exemplo de flagrante nos casos de crime continuado
João entra no supermercado e é preso em flagrante por tentativa de furto, sendo contudo libertado no mesmo dia pelo delegado após prestar fiança. No dia seguinte, retorna ao mercado onde novamente tentar subtrair mercadorias, sendo igualmente presa em flagrante
Qual é o prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante?
24h00 a contar do ato da prisão, pois o art. 306 parágrafo primeiro exige que copia dele seja enviada ao juiz competente afim de que este aprecie a legalidade da prisão
O que acontece com a autoridade policial se ela não comunicar ao juiz o auto de prisão em flagrante
Ela responde por crime de abuso de autoridade.
Durante a lavratura, o indiciado pode indicar algum familiar ou outra pessoa ou até mesmo o advogado para que seja informado a sua prisão ?
Sim
O que acontece se o indiciado informar que não possui advogado? (durante a lavratura do APF)
Cópia do APF deverá ser encaminhada a Defensoria pública
Se o autor do delito está sendo perseguido e passa do território de um município para o outro, qual será o local correto para a lavratura do APF?
No município onde se deu a prisão
O que acontece se autoridade entender que o fato narrado não constitui ilícito penal ou que a situação encaixe nas hipóteses de flagrante?
Autoridade deverá relaxar a prisão liberar a pessoa
Por outro lado, qual o procedimento autoridade deverá seguir se a situação for ilícito penal e for flagrância?
Nos termos do artigo 304, deverá realizar a oitiva do condutor, oitiva das testemunhas, interrogatório do preso e lavratura do auto
Como funciona a oitiva do condutor, ou seja da pessoa que levou o preso até a delegacia e o apresentou autoridade?
O condutor não precisa ter presenciado o crime ou ter sido o responsável pela prisão.
Pode então ser o policial ou qualquer outra pessoa.
É muito comum que o condutor seja, ao mesmo tempo, a testemunha do crime e responsável pelo auto de prisão
Após isso, é colhida assinatura do termo de declarações entregue cópia do depoimento
Como funciona a oitiva das testemunhas no APF?
Mínimo: duas
Pode ser condutor + 1 testemunha
Se algum adolescente tiver cometido o crime em concurso com preso, deverá também ser ouvido.
O que são as testemunhas de apresentação?
São aquelas que presenciaram o momento em que o condutor apresentou o preso a autoridade
Como funciona o interrogatório do preso?
Está previsto no interrogatório na fase policial (arts. 185 a 196)
- direito constitucional de ficar calado
(Nesse caso, deve assinar uma declaração)
O que é nota de culpa?
É um documento que autoridade da ciência ao preso dos motivos de sua prisão, do nome do condutor e das testemunhas. Anota deve ser assinada pela autoridade entregue ao preso, mediante recibo, no prazo de 24h00 a contar da efetivação da prisão
O que acontece se não for entregue a nota de culpa
Vou falar dente deve ser relaxado por falta de formalidade essencial
Mapeie o procedimento do APF
- apresentação do preso
- Oitiva do condutor
- Oitiva das testemunhas (duas ao menos)
- Oitiva da vítima
5 interrogatório do preso - Lavratura do auto de prisão
- Entrega da nota de culpa ao preso em 24h
- Remessa de cópia do flagrante ao juízo e ao defensor público caso não informado o nome do adv
Quais as providências que devem ser tomadas pelo juiz ao receber a cópia da prisão em flagrante
I. Relaxar a prisão ilegal;
II. Converter em preventiva se presentes os requisitos do art. 312 do CPP
III. Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança
Quais os requisitos para o relaxamento da prisão?
1-Falta de formalidade. Ex.: ausência de oitiva do condutor, falta de entrega de nota de culpa
2-Inexistência de hipótese de flagrante. Ex.: pessoa presa muitos dias após a prática do crime
3-atipicidade
4-excesso de prazo da prisão
O juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício durante o inquérito policial?
Não, nos termos do artigo 310
O juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício durante ação penal?
Sim, ainda que não haja pedido expresso do MP, do querelante ou da autoridade policial nesse sentido.
O juiz pode decretar prisão preventiva durante o PIC (investigação feita pelo MP) de ofício?
Não! Pois é análogo ao IP
Quem deverá estar presente na audiência de custódia?
Ministério Público e Defensoria pública, caso a pessoa detida não possua defensor constituído no momento do flagrante
É possível a presença dos agentes policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação durante audiência de custódia?
Não
Será assegurado o seu atendimento prévio e reservado por advogado por ela constituído ou defensor Público, sem a presença de agentes policiais da pessoa presa antes da audiência de custódia. Afirmativa é verdadeira ou é falsa?
É verdadeira
Quais as questões pertinentes a audiência de custódia o juiz deverá fazer ao preso depois de informar o seu direito ao silêncio?
Se foi dada ciência e efetiva oportunidade de consultar se com advogado ou defensor,
O de ser atendido por médico e de se comunicar com seus familiares,
E então o juiz indagara sobre as circunstâncias da prisão, perguntando sobre o tratamento, ocorrência de tortura e maus tratos
O fato de ser preso em flagrante o autor do crime possibilita a prisão de partícipes que não estão em situação flagrancial?
Não possibilita!!
É possível o flagrante daquele que incentiva a vítima a ser suicidar, porém ela não o faz?
Não é possível
Seguinte caso: é possível o flagrante de crime de receptação de um carro que foi comprado há muitos dias e está estacionado na garagem do agente?
Não. Porque já se passou dos atos executórios, lembrando que, manter o carro estacionado na garagem não é mesmo que ocultar, como se refere o art. 180 do Código Penal
Quando ladrões são presos no exato instante em que saindo estabelecimento comercial onde praticavam roupa. Se trata de qual tipo de flagrante?
Flagrante próprio, considerando que se refere a quem acaba de cometer a infração.
Iniciada perseguição logo após o crime, sendo ela incessante nos termos legais, não importa o tempo decorrido entre o momento do crime e a prisão do seus autores. Pense admitido pacificamente que esse tempo pode ser de várias horas o mesmo dias, cabendo então o flagrante.
Essa afirmativa é falsa ou verdadeira? Trata-se de qual tipo de flagrante?
Afirmativa verdadeira e se trata do flagrante impróprio
