Prisões Flashcards
1
Q
Nos crimes que cabem fiança, quais cabem a fiança pelo delegado?
A
Os crimes com pena máxima de até 4 anos
2
Q
Flagrante próprio/perfeito/real
A
Pego COMETENDO ou quando acaba de COMETÊ-la
3
Q
O que é flagrante facultativo e obrigatório?
A
Facultativo- qualquer do povo PODERÁ prender
Obrigatório- as autoridades policiais DEVERÃO prender
4
Q
Nas prisões, o que deve ser imediatamente e o que deve ser em 24h?
A
Imediatamente-
- A comunicação da PRISÃO e o LOCAL ONDE SE ENCONTRA ao JUIZ, MP e a FAMÍLIA DO PRESO PESSOA ou PESSOA POR ELE INDICADA
- Autos de prisão em flagrante ( apenas Quando praticado em presença da autoridade ou contra esta)
24 HORAS
- Auto de prisão em flagrante e sua cópia p defensoria pública, caso não tenha adv
- Entrega da NOTA DE CULPA ao preso
- Audiência de custódia
5
Q
Sobre a audiência de custódia, quem deverá participar? E Quais são as atitudes possíveis pelo juiz?
A
- Juiz/MP/Acusado/Defensor
- Relaxar a prisão (casos de ilegalidade)
- Converter p. Flagrante em p. Preventiva (a pedido e presentes os requisitos)
- Converter liberdade provisória (com ou sem fiança)
