Princípios Fundamentais [ART. 1° ao 4°]

Question 1

Quais são os princípios fundamentais ? [ART 1° ao 4°]

F.O.P.S

Answer 1

F -> Fundamentos [ART 1°]
O -> Objetivos [ART 3°]
P -> Princípios das Relações Internac. [ART 2°]
S -> Separação de poderes [ART 4°]

Question 2

A Federação Brasileira tem dois tipos, uma se refere a origem e a outra se refere a divisão de competência, quais são ?

Answer 2

Quanto a origem -> Centrípeta

Quanto a divisão de poderes -> Centrífuga

Question 3

Onde atuam os entes : União, Estados, DF e Município? Quem tem uma maior predominância ?

Answer 3

União -> Geral
Estado -> Regional
Município -> Local
Distrito F. -> Regional e Local

Question 4

Quais são os tipos de democracia e qual é a adotada no Brasil ?

Answer 4

Direta -> Titular do poder é o povo
Indireta -> Nomear um representante

Democracia adotada no Brasil -> Semi-Direta

Question 5

Qual a diferença entre Plebiscito e Referendo?

Ambos fazem parte da democracia Direta

Answer 5

Plebiscito -> Pré, vem antes
1° Pergunto - Faço ?
Vocês aceitam
Uma lei que a opinião da população vem antes da criação

Referendo -> Ratificar, confirmar
Criar a lei - Perguntar a opinião
Vocês gostaram da lei, confirmam a criação ?
A opinião do povo vem depois da criação da lei

Question 6

Há hierarquia entre os três poderes ?

Answer 6

Não, eles são independentes, harmônicos e se completam.

Question 7

O que diz o sistema de freio e contrapesos ?

Answer 7

Um poder é o freio do outro, ninguém fica com mais ou menos poder. Eles trabalham simultaneamente, se complementando, em harmonia.

Eles não podem delegar funções aos outros, pois isso passaria uma importância muito grande, fazendo com que a houvesse uma importância maior, concentrando o poder na mão de poucas pessoas, dificultando a Democracia.

Question 8

Quais são os objetivos do Estado ? [ART 3°]

COM GARRA ERRA POUCO (Minomônico)

Answer 8

• > Construir uma sociedade livre, justa e solidária
• > Garantir o desenvolvimento nacional
• > Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
• > Promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de descriminalização.

Question 9

Quais são os princípios fundamentais ? [ART 4°]

A IN D NÃO CO PRE I RE CO S (Minomônico)

Answer 9

A -> Autodeterminação dos povos 
IN -> Independência nacional 
D -> Defesa de paz 
NÃO -> Não intervenção 
CO -> Cooperação entre povos 
PRE -> Prevalência dos Direitos Humanos 
I - Igualdade entre os Estados 
RE -> Repúdio ao terrorismo e ao nacisismo 

CO -> Concessão de asilo político
S -> Solução pacífica dos conflitos

Question 10

Os objetivos [ART 3°], podem ser chamados de princípios ?

Answer 10

Sim, tudo que está do artigo 1° ao 4° pode ser chamado de princípios.