Princípios Fundamentais Flashcards
ALGEMA
Em que casos pode ser usado algema?
Pode haver justificativa apenas de falar?
A responsabilidade é de quem?
Em caso de resistência, chance de fuga ou perigo físico para alguém.
A justificativa deve ser por escrito.
O agente é responsabilizado e também há responsabilidade civil do Estado.
Lei municipal pode proibir a presença de empresas do mesmo ramo no mesmo local.
Errado! Ofende o princípio da livre concorrência.
Situ> não há espaço em prisão suficiente.
Neste caso, o preso pode ficar em regime penal mais gravoso
nop
Constituição Estadual pode criar órgão administrativo do Judiciário com pessoas de outros poderes
nop
Fulano de tal, estrangeiro que foi extraditado, disse que não vai sair porque é casado/tem filho com brasileira
idai
bjs
A República Federativa do Brasil tem fundamentos e objetivos.
Diga quais são os fundamentos.
(SO-CI-DI-VA-PLU)
Fundamentos - SOCIDIVAPLU
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo jurídico
_______ o poder emana do povo, que o exerce __________ ou por meio dos representantes ___________
Todo; diretamente; eleitos
Quais são os OBJETIVOS fundamentais da República Federativa do Brasil?
Objetivos - CONGA ERRA PRO
Construir uma sociedade justa, livre e igualitária
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades
Promover o bem de todos, sem discriminação
Quais são os princípios que regem as relações internacionais?
CONDE PREso NÃO REINa COOPERA IGUAL
Concessão de asilo político
Defesa da paz
Prevalência dos direitos humanos
Não-intervenção
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Independência nacional
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Igualdade entre os Estados
República Federativa do Brasil
Isso já diz a forma de _________ e forma de ______________
República Federativa do Brasil
Forma de governo - República
Forma de Estado - Federativa
BRASIL
Forma de governo -
Forma de Estado -
Sistema -
Regime -
República (e não monarquia)
Federativa
Presidencialista (e não parlamentarista)
Democrático (e não autocrático)
Estrangeiro pode sofrer extradição por crime político ou de opinião?
Nãooooo
Intervenção humanitária
Está prevista na nossa Constituição?
O Brasil pode participar?
Não está na nossa Constituição! É algo mais internacional mesmo
Pode acontecer, com autorização internacional. Inclusive o Brasil já participou.
A tripartição dos Poderes foi ideia de que filósofo?
Montesquieu, ou Charles-Louis de Secondat.
De quem é a competência de prover/aprovar asilo político?
Do Presidente da República
Apesar de não estar previsto na Constituição, o Brasil almeja cooperar com os países da América Latina
Errado! Tá até previsto na CF. Yo soy latinaaaaaaaaaaa
Todo Estado tem os poderes executivo, judiciário e legislativo próprios
Certo
Todo Município tem os poderes executivo, judiciário e legislativo próprios
Errado! Município tem apenas Legislativo e Executivo
Por que o TCU é considerado esposa do Legislativo?
Porque é seu AUXILIADOR, e isso não o faz inferior (subordinado)
As Defensorias Públicas fazem parte do Judiciário.
Sua situação é igual a do ____________ e do ______________
Errado! As Defensorias são independentes e não entram em nenhum dos 3 Poderes.
Sua situação é igual a do Ministério Público e do TCU.
TUDO é princípio.
Ou seja, os fundamentos, objetivos e o que rege as relações internacionais são princípios
Certo
