Princípios Fundamentais Flashcards

1
Q

Princípios que representam decisões políticas fundamentais

A

Princípios político-constitucionais

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2
Q

Princípios gerais referentes à ordem jurídica nacional

A

Princípios jurídico-constitucionais

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3
Q

Valores que orientam o Poder constituinte originário

A

Princípios fundamentais

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4
Q

Forma de Estado

A

Federação

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5
Q

02 características do Estado federal

A

Autonomia
Participação (interferir na formação das leis, Senado)

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6
Q

Movimento de formação da federação brasileira

A

Centrífugo. Formou-se por segregação.

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7
Q

Forma de governo

A

República

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8
Q

Regime político

A

Democracia

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9
Q

Democracia no BR onde o povo participa das decisões políticas por meio dos representantes eleitos tb possui participação direta

A

Democracia semidireta ou participativa

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10
Q

Um é antes da criação da norma e o outro dp da edição da norma

A

Plebiscito e referendo

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11
Q

Sistema que prevê a interferência legítima entre os poderes, nos limites estabelecidos constitucionalmente

A

Sistema de freios e contrapesos

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12
Q

Objetivos fundamentais da RFB

A

Construir sociedade livre e justa
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais
Promover o bem de todos

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13
Q

O que é a Igualdade material como objetivo da CF/88

A

Promoção do bem de todos sem preconceitos

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