Princípios Fundamentais Flashcards
Princípios que representam decisões políticas fundamentais
Princípios político-constitucionais
Princípios gerais referentes à ordem jurídica nacional
Princípios jurídico-constitucionais
Valores que orientam o Poder constituinte originário
Princípios fundamentais
Forma de Estado
Federação
02 características do Estado federal
Autonomia
Participação (interferir na formação das leis, Senado)
Movimento de formação da federação brasileira
Centrífugo. Formou-se por segregação.
Forma de governo
República
Regime político
Democracia
Democracia no BR onde o povo participa das decisões políticas por meio dos representantes eleitos tb possui participação direta
Democracia semidireta ou participativa
Um é antes da criação da norma e o outro dp da edição da norma
Plebiscito e referendo
Sistema que prevê a interferência legítima entre os poderes, nos limites estabelecidos constitucionalmente
Sistema de freios e contrapesos
Objetivos fundamentais da RFB
Construir sociedade livre e justa
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais
Promover o bem de todos
O que é a Igualdade material como objetivo da CF/88
Promoção do bem de todos sem preconceitos