Direitos Fundamentais Flashcards
Direitos naturais. Proteção global em todos os tempos. Jusnaturalista
Direitos do Homem
Direitos da pessoa humana, consagrados em um momento histórico.
Direitos fundamentais
Direitos positivados em tratados internacionais.
Direitos humanos
Geração dos direitos fundamentais das liberdades negativas (defesa). Não interferência do Estado. Civis e Políticos. Valor-fonte: liberdade
1° Geração
Geração dos direitos fundamentais das liberdades positivas. Econômicos, Sociais e Culturais. Valor-fonte: igualdade
2° geração
Geração dos direitos fundamentais das liberdades positivas. Econômicos, Sociais e Culturais. Valor-fonte: igualdade
2° geração
Geração dos direitos fundamentais dos direitos difusos e coletivos. Valor-fonte: solidariedade e fraternidade
3° geração
Status subjectiones. Sujeição ao Estado. Obrigações e proibições
Status passivo
Status libertatis. Liberdade sem interferência
Status negativo
Status civitas. Exigência de prestação positiva do Estado.
Status positivo
Status activus civitas. Exercício dos direitos políticos
Status Ativo