Direitos Fundamentais Flashcards

1
Q

Direitos naturais. Proteção global em todos os tempos. Jusnaturalista

A

Direitos do Homem

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2
Q

Direitos da pessoa humana, consagrados em um momento histórico.

A

Direitos fundamentais

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3
Q

Direitos positivados em tratados internacionais.

A

Direitos humanos

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4
Q

Geração dos direitos fundamentais das liberdades negativas (defesa). Não interferência do Estado. Civis e Políticos. Valor-fonte: liberdade

A

1° Geração

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5
Q

Geração dos direitos fundamentais das liberdades positivas. Econômicos, Sociais e Culturais. Valor-fonte: igualdade

A

2° geração

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6
Q

Geração dos direitos fundamentais das liberdades positivas. Econômicos, Sociais e Culturais. Valor-fonte: igualdade

A

2° geração

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7
Q

Geração dos direitos fundamentais dos direitos difusos e coletivos. Valor-fonte: solidariedade e fraternidade

A

3° geração

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8
Q

Status subjectiones. Sujeição ao Estado. Obrigações e proibições

A

Status passivo

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9
Q

Status libertatis. Liberdade sem interferência

A

Status negativo

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10
Q

Status civitas. Exigência de prestação positiva do Estado.

A

Status positivo

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11
Q

Status activus civitas. Exercício dos direitos políticos

A

Status Ativo

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