Principios do Direito processual do trabalho

Question 1

Quais os princípios fundamentais

Answer 1

Princípio da igualdade ou isonomia
- Princípio do contraditório
- princípio da ampla defesa
- Princípio da imparcialidade do juiz
- Princípio da fundamentação das decisões
- Princípio do devido processo legal
- Princípios do Juíz natural

Question 2

Quais são os princípios comuns ao direito processual civil ?

Answer 2

Princípio da eventualidade
- Princípio da preclusão
Princípio da economia processual
-Princípio da boa-fé processual
Princípio da paridade processual
-Princípio da publicidade
-Princípio da gratuidade
- Princípio do livre convencimento
- Princípios do duplo grau de jurisdição
-

Question 3

No processo do trabalho tem-se 4 procedimentos, são eles :

Answer 3

O procedimento ordinário
-Procedimento sumário
- Procedimento sumaríssimo
-Procedimento especial

Question 4

Procedimento ordinário e para …

Answer 4

As demandas cujo valor da causa seja superior a 40 salários mínimos

Question 5

Qual o procedimento para a causa que não superar dois salários mínimos ?

Answer 5

Procedimento Sumário

Question 6

Procedimento que abrange dissídios individuais cujo valor da causa seja superior a dois salários mínimos e limitado até 40 salários mínimos

Answer 6

Procedimento sumaríssimo.

Question 7

No procedimento especial

Answer 7

ele abrange todas as ações que apresentam regras especiais , como inquérito judicial para apuração de falta grave ,o dissídio coletivo , a ação de cumprimento , de ação rescisória, o mandado de segurança , a ação de consignação em pagamento , as ações possessórias , dentre outros

Question 8

Dispõe o artigo da CLT que “os empregados e empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final”. Assim, na Justiça Trabalhista, as partes (tanto empregador como empregado) podem ingressar em juízo independentemente de patrocínio de advogado. Qual é o princípio que confere a empregados e empregadores litigar na Justiça do Trabalho sem a assistência de advogado?

Answer 8

Princípio de jus postulandi ( Possibilidade de as partas (empregado e empregador ) postularem pessoalmente na justiça do trabalho e acompanharem a suas reclamações até o final , sem necessidade de um advogado, conforme prevê o artigo 791 da CLT)