Oque e justiça do trabalho ? Flashcards
Proseado do trabalho é o ramo do direito processual destinado à…
solução dos conflitos trabalhistas , entre empregado e/ou empregador , que são levados à deliberação da justiça do trabalho.
O direito processual visa garantir …
a efetividade dos direitos trabalhistas e a justiça no trato dos conflitos trabalhistas.
Justiça do trabalho constitui quantos órgãos ?
3
- As varas do trabalho , que são de 1° instância.
- Os tribunais Regionais do trabalho , que são órgãos de 2° instância.
- O tribunal Superior do trabalho (com sede em Brasília)
Qual órgão normalmente tem o início do processo trabalhista?
Nas Varas do trabalho , onde são órgãos de 1º instância
pode se iniciar o processo trabalhista de que forma ?
Escrita ou verbal.
Os tribunais Regionais do trabalho são órgãos de 2° instância composto por quem ?
Por DESEMBARGADORES
que julgam ações de sua competência originária (dissídios coletivos , ações rescisórias , mandados de segurança e etc)
O tribunal superior do trabalho e o órgão que tem como principal função …
uniformizar a jurisprudência trabalhista.
São composto o tribunal superior do trabalho por quantos ministro?
27
Escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada , nomeados pelo presidente da república aprovação pela maioria absoluta do senado federal.