Principios Da Tributação Flashcards
O que é o princípio da equidade?
É similar ao princípio da isonomia.
Tributar os iguais de forma igual e tributar os diferentes de forma diferente.
O que é equidade horizontal? E equidade vertical?
Equidade horizontal - tratar os iguais, igual ( duas pessoas com a mesma renda são tributadas igual)
Equidade vertical - tratar os desiguais de forma desigual ( a pessoa de renda maior será tributada de forma maior)
O que e o princípio do benefício tributário?
O contribuinte deve ser tributado conforme o benefício que recebeu do tributo onerado.
O que é o princípio da simplicidade tributária?
O tributo deve ser de fácil compreensão e de fácil operacionalização
Do ponto de vista de eficiência econômica qual o custo do imposto e, uma economia?
O imposto acaba diminuindo o nível de produção que seria alcançado se esse imposto não fosse devido.
Isso porque ele acaba onerando a transação tanto pro consumidor quanto para o produtor.
O que é o peso morto ou excesso de gravame?
E o custo social que o imposto tem, além do custo financeiro na produção.
Esse custo social é justamente a diminuição tanto da produção quanto da demanda.
