Princípios Flashcards
1
Q
Princípio da solidariedade
A
Comunhão de esforços em favor de um bem comum
2
Q
Vedação do retrocesso
A
Esse princípio prevê que os direito não podem ser retirados
3
Q
Proteção ao assegurado
A
Aplica-se o princípio in dúbio pro réu, garantindo normas previdenciárias que devem sempre ser interpretadas a favor do menos favorecido.
