Seguridade Social Flashcards

1
Q

Conceito

A

Art. 194
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e à assistência social, no âmbito público e privado.

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2
Q

Tipos de seguridade social

A

Saúde, assistência social e previdência.

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3
Q

Saúde

A

Não tem caráter contributivo sendo um direito de todos e dever do estado.

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4
Q

Assistência social

A

Não tem caráter contributivo e é destinado apenas aos necessitados.

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5
Q

Previdência

A

Tem caráter contributivo e compulsório, sendo apenas a quem contribui, ou seja, assegurados.

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6
Q

Riscos sociais protegidos pela seguridade

A

Perda permanente da capacidade de trabalho e perda temporária da capacidade de trabalho.

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7
Q

Perda permanente da capacidade de trabalho

A

Morte, invalidez e perda da capacidade total ou parcial.

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