Primissa Da Parte Geral - Termos

Question 1

Dolo

Answer 1

Consciência e vontade

Question 2

Culpa

Answer 2

Descuido

Question 3

Crime Impossível

Answer 3

É uma conduta muito parecida com a incriminada, mas é incapaz de trazer riscos ao interesse juridicamente protegido.

Question 4

Documento

Answer 4

É um escrito que condensa pensamento de alguém determinado é que busca provar fato ou ato juridicamente relevante. Tem que ter autoria, identificação, assinatura ou rubrica

Question 5

Majorantes e Minorantes

Answer 5

São circunstâncias que aumentam ou diminuem a pena com o uso de frações.

Question 6

Consumação

Answer 6

Nos termos do artigo 14, inciso primeiro do Código Penal, considera-se consumado crime, quando realizado todos os elementos de sua definição legal. Crime consumado tem a pena cheia.

Question 7

Tentativa

Answer 7

Nos termos do artigo 14, inciso segundo do Código Penal, ocorre se iniciada a execução, o sujeito não alcança a consumação, por circunstâncias diversas da sua vontade. A tentativa, salvo disposição em contrário terá a pena de crime consumado diminuída de um a dois terços.