Primeria parte Flashcards
1) Por motivo de conveniência pública
e deliberação da _____(maioria/ maioria absoluta) de seus membros, pode a Assembleia Legislativa reunir-se, temporariamente, em qualquer cidade do ____(País/ Estado).
2) No início da legislatura, são realizadas, no
____, a partir do dia ____,
reuniões preparatórias destinadas à posse dos Deputados diplomados, à instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária e à eleição e à posse dos membros da Mesa da Assembleia para o 1º biênio
1) Maioria; Estado.
2) Palácio da Inconfidência; 1º de fevereiro
1) O diploma expedido pela Justiça Eleitoral,
juntamente com a comunicação do nome parlamentar e da legenda partidária, será entregue à Mesa da Assembleia pelo Deputado ou por intermédio de seu partido, até o dia ____ do ano de instalação da legislatura.
2) A lista dos Deputados diplomados, em ordem
alfabética e com a indicação das respectivas legendas partidárias, organizada pela Mesa da Assembleia, será publicada no Diário do Legislativo até o dia ____.
1) 20 de janeiro
2) 30 de janeiro
1) A primeira reunião preparatória, que____ (depende/ independe) de convocação, é realizada no dia 1º de fevereiro, às horas, sendo presidida pelo mais ___dos Deputados presentes, que, após declará-la aberta, convidará ____outros Deputados para atuarem como Secretários.
2) O compromissando ___poderá, no ato da posse,
fazer declaração oral ou escrita, ou ser representado por procurador.
1) Independe; 14 horas; idoso; dois
2) Não
1) o Deputado que comparecer para a posse em data
posterior à da reunião prevista no art. 5º será conduzido ao recinto do Plenário por ____Deputados e prestará o compromisso, exceto se não houver reunião destinada a essa finalidade ou durante o recesso, casos em que o fará
perante o ____.
2) Salvo motivo de força maior ou enfermidade
devidamente comprovados, a posse ocorrerá no prazo de ____dias contados
1) Dois; Presidente da Assembleia
2) Trinta
Atenção, o prazo, geralmente, é de 30 dias, inclusive, quando ocorrer DIPLOMAÇÃO durante a legislatura ou quando ocorrer DECLARAÇÃO DE VAGA, observado o disposto no parágrafo único do art. 50
1) O Presidente fará publicar, no ____ do dia ____ao da posse, a relação dos Deputados empossados.
1) Diário do Legislativo; imediato
IMPORTANTE
1) A eleição da Mesa da Assembleia para o 2º biênio
dar-se-á em reunião ____, na primeira ____do mês
de ____da 2ª sessão legislativa ordinária.
2) A posse dos eleitos para comporem a Mesa da
Assembleia no 2º biênio, observado o disposto no § 4º deste artigo, dar-se-á em reunião ___, no início da 3ª sessão legislativa ordinária.
IMPORTANTE
1) Especial; quinzena; dezembro.
2) especial
ATENÇÃO:
Observe que é da SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
1) A eleição da Mesa da Assembleia e o preenchimento de vaga nela verificada são feitos por votação ____, desde que observado o registro, individual ou por ____.
2) Para a eleição do Presidente da Assembleia Legislativa, dever-se-á comprovar a obtenção dos votos da _____, ao passo que para os demais cargos bastará a obtenção do maior número de ____.
1) nominal; chapa
2) Maioria dos membros (Presidente), maior número de votos para os demais cargos (CARGOS DA MESA aparentemente por maioria relativa).
1) Se o Presidente da reunião for eleito
Presidente da Assembleia Legislativa, o ____, já investido, dar-lhe-á posse.
1) 1º-Vice-Presidente
IMPORTANTE
Ocorrendo vaga na Mesa, seu preenchimento
far-se-á por eleição, dentro de ____, como primeiro ato da Ordem do Dia, exceto para o cargo de Presidente, quando a vaga ocorrer após ____ do segundo ano do mandato da Mesa, caso em que esta será ocupada pelo sucessor regimental.
IMPORTANTE
dez dias; 30 de novembro
1) Sessões ordinárias, a que, independentemente de convocação, realizam-se nos dois períodos de funcionamento da Assembleia Legislativa em cada ano, de____de fevereiro a ___de julho e de ___ de agosto a ____de dezembro.
2) A sessão legislativa ordinária não será interrompida sem a aprovação do projeto da ____ nem encerrada sem a aprovação do projeto da ____.
1º a 18 ; 1º a 20
2) Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei do Orçamento Anual
A convocação de sessão legislativa extraordinária
da Assembleia Legislativa será feita:
a) ____, em caso de urgência ou de interesse público relevante.
b) Por seu ____, quando ocorrer a intervenção em município, para o compromisso e a posse do Governador e do Vice-Governador do Estado, ou, em caso de urgência ou de interesse público relevante, a requerimento da ____dos seus membros.
a) Governador
b) Presidente, maioria.
As reuniões da Assembleia Legislativa são:
a) ____, as que se destinam à posse dos Deputados, à instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária e à eleição e à posse dos membros da Mesa da Assembleia para o 1º biênio.
b) ____, as que se realizam ____, em dias úteis, às ____, ____, ____ com duração de ____, iniciando-se às ____. (MEGA IMPORTANTE).
c) ____, as que se realizam em horário ou dia diverso dos fixados para as ordinárias.
d) _____, as que se destinam à eleição e à posse dos membros da Mesa da Assembleia para o 2º biênio, à exposição de assuntos de relevante interesse público e a comemorações e homenagens, preferencialmente agendadas para as ____ e _____ úteis, às ____ e às ____ horas, respectivamente.
e) ____, as que se destinam:
e. 1) à instalação e ao encerramento da sessão legislativa, salvo no caso da reuniào destinada à instalação da 1ª sessão legislativa ordinária, que será preparatória.
e. 2) À posse do Governador e do Vice-Governador do Estado.
a) Preparatórias.
b) Ordinárias; uma vez por dia; terças, quartas e quintas-feiras; duração de 4 horas; iniciando-se às 14.
c) Extraordinárias
d) Especiais; segundas e sextas-feiras; 20 e às 09 horas
e) Solenes
IMPORTANTE
1) As reuniões especiais são convocadas pelo ____, de ofício, ou a requerimento de ____ dos membros da Assembleia Legislativa ou do ____.
2) As reuniões extraoridnárias serão convocadas , necessariamente, pelo ____, seja de ofício, seja a requerimento do ____ ou de ____, seja a requerimento de ____.
IMPORTANTE
1) Presidente; 1/3 dos membros; Colégio de Líderes.
2) Presidente; Colégio de Líderes ou de 1/3 dos membros da Assembleia Legislativa; seja a requerimento de Deputado.
1) Verificada a presença de ____ dos
membros da Assembleia Legislativa, o Presidente declarará aberta a reunião.
2) Não havendo número regimental para a abertura
da reunião, o Presidente poderá aguardar, pelo prazo de ____ a partir da hora prevista para seu início,
que o quórum se complete, respeitando-se, no transcurso da reunião.
1) 1/3 (um terço)
2) Quinze minutos
1) As reuniões solenes, as preparatórias e as especiais são realizadas com ____ de Deputados, exceto as destinadas à eleição da ____.
2) O prazo de duração da reunião pode ser
prorrogado pelo Presidente da Mesa, de ofício ou a requerimento do Colégio de Líderes ou de Deputado. (C/E).
3) A prorrogação não poderá exceder à ____ do prazo regimental da reunião.
4) Na prorrogação, não se tratará de assunto diverso do que a tiver determinado. (C/E)
1) Qualquer número; Mesa da Assembleia.
2) Certo.
3) Metade.
4) Certo.
IMPORTANTE
1) A reunião pública ordinária desenvolve-se do seguinte modo:
a) Primeira parte : das ____ às ____, a qual englobará
a. 1) _____
a. 2) ____
b) Segunda parte: das ____ em diante.
b. 1) Primeira fase: das ____ às ____
Para análise de pareceres e requerimentos.
b.2) Segunda fase: das ____ em diante
Proposta de emenda à constituição, veto a proposição de lei e matéria assemelhada; projetos.
c) Terceira parte:
c. 1)
c. 2)
IMPORTANTE
a) 14 horas às 15h15min
a. 1) Expediente
a. 2) Grande Expediente
b) 15h15 minutos em diante
b. 1) 15H15 min a 16h15 min
b. 2) 16h 15min
c)
c. 1)
c. 2)
1) O Presidente da Assembleia, de ofício ou a requerimento, poderá destinar a ___ da reunião ordinária a homenagem especial ou interrompê-la para receber personalidade de relevo.
2) A reunião pública extraordinária, com duração de ___horas, desenvolve-se do seguinte modo:
2. a) 1ª Parte – Leitura e Aprovação da Ata: nos ___ iniciais.
2. b) 2ª Parte – Ordem do Dia: nas ____ restantes.
2.c) O Presidente da Assembleia poderá
subdividir a Ordem do Dia. (C/E)
1) 1ª Parte
2) quatro
2. a) quinze minutos
2. b) três horas e quarenta e cinco minutos
2. c) Certo.
DO EXPEDIENTE
1) Abertos os trabalhos, o ____ fará a
leitura da ata da reunião anterior, que o Presidente considerará aprovada, independentemente de votação, ressalvada a retificação.
2) Para retificar a ata, o Deputado poderá falar uma
vez, pelo prazo de ____, cabendo ao 2º-Secretário prestar os esclarecimentos que entender convenientes.
3) Aprovada a ata, o ____ lerá, na íntegra, a correspondência de altas autoridades e, em resumo,
as demais e as despachará.
DO GRANDE EXPEDIENTE
1) Apresentar proposições, falar sobre assuntos de interesse geral, fazer comunicação de acontecimento relevante, terá o Deputado previamente inscrito o prazo de ____ minutos.
1) 2º-Secretário
2) cinco minutos
3) 1º-Secretário
ATENÇÃO:
Observe que as correspondências de altas autoridades serão lidas na íntegra pelo PRIMEIRO SECRETÁRIO, ao passo que as dos demais serão lidas por resumo.
GRANDE EXPEDIENTE
1) Quinze minutos.
ORDEM DO DIA
1) Será distribuído, antes da reunião, o impresso
contendo a ordem do dia, que não será interrompida, salvo para____.
2) As decisões e os despachos da Presidência,
as designações de comissão, as comunicações e os atos assemelhados serão feitos, preferencialmente, antes de iniciada a apreciação de proposições. (C/E)
3) O Presidente da Assembleia organizará e
anunciará a ordem do dia da reunião seguinte, que será convocada antes de encerrados os trabalhos. (C/E)
4) O Presidente da Assembleia reunir-se-á,
____, com o Colégio de Líderes, a fim de prestar informações sobre as matérias em condição de serem incluídas nas ordens do dia do período subsequente.
5) A modificação da Ordem do Dia se dará em cada fase da reunião, a requerimento, nos seguintes casos:
- a) Adiamento de apreciação de proposição
- b) Retirada de tramitação de proposição
- c) Alteração da ordem de apreciação das proposições.
1) posse de Deputado.
2) Certo.
3) Certo.
4) quinzenalmente
5)
Observe que podem ocorrer 3 coisas na Ordem do Dia. Adiamento, retirada de tramitação de proposição e alteração da ordem do dia de apreciação das proposições.
Explicação Pessoal
1) En discurso não excendete a ____ minutos, o Deputado poderá explicar o sentido de palavra por ele proferida ou contida em seus votos à qual não se tenha dado adequada interpretação.
2) Conceder-se-á a palavra para explicação pessoal após a ____.
1) Cinco minutos.
2) Ordem do Dia
Das Comunicações e dos Pronunciamentos de
Oradores Inscritos
1) Nos primeiros trinta minutos, terá o Deputado
o prazo de até ___minutos para fazer comunicações.
2) Não havendo comunicações a serem feitas ou
esgotado o prazo fixado no § 1º, o Deputado poderá usar da palavra pelo tempo que o Presidente estabelecer, o qual não excederá a ___.
3) O desenvolvimento das reuniões preparatórias,
especiais e solenes terá rito específico, a ser estabelecido no momento próprio (C/E)
1) cinco
2) uma hora
3) Certo. (Observe que apenas as ordinárias e extraordinárias que terão o rito ordinário).
Da Reunião Secreta
1) A reunião secreta é convocada pelo ____da Assembleia, de ofício ou a requerimento.
2) A presença de servidores considerados indispensáveis aos trabalhos ____(não poderá/ poderá) ser permitida.
3) Antes de encerrada a reunião secreta, o Plenário
decidirá se a ata e os demais documentos da reunião serão tornados públicos ou considerados sigilosos. (C/E)
1) Presidente
2) Poderá ser permitida a critério do Presidente da Assembleia.
3) Certo.
Da Reunião Secreta II
1) A convocação de reunião secreta somente será
admitida se verificada a possibilidade de a publicidade dos trabalhos pôr em risco:
a) Segurança da _____ e do _____
b) a _____ da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
2) Os documentos classificados como secretos e
produzidos antes da vigência desta resolução serão tornados acessíveis aos interessados:
a) após ___anos de sua produção, se sua divulgação puser em risco a segurança da sociedade e do Estado
b) após ____estabelecido por ocasião de sua classificação como secretos, se sua divulgação puser em risco a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem de pessoa neles citada
1)
a) Sociedade e do Estado
b) Inviolabilidade
2)
a) vinte
b) o prazo
Das ATAS
1) Serão lavradas ___ atas dos trabalhos da reunião pública.
a) Uma, em minúcias, para ser publicada no ____
b) Outra, sucinta, para ser lida, aprovada e assinada na reunião seguinte. (C/E)
2) Ocorrendo a hipótese a que se refere o § 6º
do art. 40, a ata da reunião secreta será redigida pelo
____, apreciada pelo Plenário antes do encerramento da reunião, assinada pelos membros da Mesa da Assembleia e colocada em invólucro que será lacrado, datado e rubricado pelos dois Secretários.
3) O exercício do mandato se inicia com a ___/
1) Duas
a) “Diário do Legislativo”
b) Certo.
2) 2º-Secretário
3) posse
