Preventiva - SUS Flashcards
HC - Preventiva SUS
Princípois éticos/doutrinários do SUS:
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
HC- Preventiva SUS
Princípios organizativos do SUS
- Descentralização e comando único
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação popular
HC - Preventiva SUS
Princípios da PNH
Política Nacional de Humanização
-
Transversalidade
→ Diminui relações de poder hierarquizadas -
Indissociabilidade entre atenção e gestão
→ Diálogo entre gestão trabalhadores e usuários -
Autonomia e protagonismo de sujeitos
→ Mudanças na gestão e atenção são mais concretas se há maior respeito à vontade e autonomia das respectivas categorias (gestores, funcionários e usuários)
HC - Preventiva SUS
Lei que garante que os recursos sejam aplicados de forma adequada em saúde
Lei complementar 141/2012
HC - Preventiva SUS
Porcentagem mínima da receita a ser aplicada em saúde pelos municípios
15%
De acordo com a Lei Complemetar 141/2012
HC - Preventiva SUS
Porcentagem mínima da receita a ser aplicada em saúde pelo estado
12%
De acordo com a Lei Complemetar 141/2012
HC - Preventiva SUS
Mínimo a ser aplicado pela união em recursos para a saúde
Valor do ano anterior + correção pelo IPCA
- IPCA → Índice nacional de preços ao consumidor amplo (inflação)
- De acordo com a Lei Complemetar 141/2012
HC - Preventiva SUS
IPCA
Índice de preços ao consumidor amplo
Observa tendências de inflação
Cálculo a partir da base do preço médio necessário para comprar um conjunto de bens de consumos e serviços em um país comparado a anos anteriores.