PREVENTIVA Flashcards
AUTORES COBRADO:
ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL
(Welfare State)
Jon Keynes
“Estado Socialmente Ativo”
AUTORES COBRADOS:
GEOGRAFIA DA FOME
Josué de Castro
“Insegurança Alimentar e desigualdades regionais”
DEFINIÇÃO
Termo: “Gate Keeper”
(Guardião do Portão)
▪ Medico que atua na UBS fazendo a porta da atenção primaria
EVOLUÇÃO DO SUS:
IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
▪ PRIMEIRO ESBOÇO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
▪ GETULIO VARGAS
REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL
CARACTERÍSTICAS
▪ Inicio: 1970
▪ Contexto de Democratização
→ DEFENDIA UMA VISÃO HISTÓRICO-CRÍTICA DA SAÚDE → CONSIDERAVA A SAÚDE COMO UM DIREITO SOCIAL E COMO UM PRODUTO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS DE UMA SOCIEDADE.
6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE
“INAMPs”
▪CRIAÇÃO DE UM MINISTÉRIO DA SAÚDE
▪ TENTATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MODELO BISMARCKIANO
(SEGURO SOCIAL)
▪ EXCLUDENTE
▪ SEGURO SOCIAL É OBRIGATÓRIO
▪ CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADORES E EMPREGADOS
▪ É A PARTICIPAÇÃO SOCIAL OBRIGATÓRIA QUE GARANTE O FUNCIONAMENTO E FINANCIAMENTO DO SISTEMA
→ ONDE? ALEMANHA, FRANÇA, JAPÃO.
1° CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
“CARTA DE OTTAWA”
CONSTRUÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
MAIOR PROMOÇÃO DE SAÚDE
REFORÇO DA AUTONOMIA DA COMUNIDADE
8ª CONFERÊNCIA NACIONAL
▪ PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO
▪ REORGANIZAR AS AÇÕES DE SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL → SAÚDE É UM DIREITO PARA TODOS, DEVER DO ESTADO
MODELO BEVERIDGIANO
(SEGURIDADE SOCIAL)
▪ SEGURIDADE SOCIAL
▪ ESTADO ASSEGURAR DIREITOS SOCIAIS À SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
▪ SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO → BRASIL (SUS)
→ ONDE? REINO UNIDO, BRASIL, CANADÁ
CONTITUIÇÃO FEDERAL
ANO DE CRIAÇÃO
1988
CRIAÇÃO DO SUS
▪ ANO: 1988
▪ MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE DO TIPO “SEGURIDADE”
→ UNIVERSALIZAÇÃO
→ INTEGRALIDADE
→ DESCENTRALIZAÇÃO
→ PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS
→UNIVERSALIZAÇÃO
→INTEGRALIDADE
→EQUIDADE
LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
(LEI 8080)
1990
LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (FUNCIONAMENTO DO SUS)
FEDERAL
▪ DEFINIR E FORMULAR POLÍTICAS E NORMAS
ESTADUAL
▪ COORDENAR AÇÕES DE SAÚDE
MUNICIPAL
▪ EXECUTAR AÇÕES DE SAÚDE
▪ COLOCAR EM PRÁTICA
LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
(LEI 8080)
SOBRE O SETOR PRIVADO
SETOR PRIVADO?
LIVRE E COMPLEMENTAR
AÇÕES E EXECUÇÕES DO SUS
EXECUÇÕES DE AÇÕES DO SUS:
(1) VIGILÂNCIA
(2) VIGILÂNCIA
(3) VIGILÂNCIA TRABALHADOR
LEI 8142/1990
COMPLEMENTO
À LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
“1990”
CRIAÇÃO DOS
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
CONSELHOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: FISCALIZADORA
▪ CONTROLAM GASTOS E EXECUÇÃO | ESTRATÉGIAS
▪ ELEIÇÃO 2/2 ANOS (AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA POLÍTICA)
▪ PODER PERMANENTE E DELIBERATIVO
▪ MENSAL
COMPOSIÇÃO:
▪ 50% APENAS DE USUÁRIOS
▪ 25% PROFISSIONAIS DE SAÚDE
▪ 12,5% DO GOVERNO
▪ 12,5% PRESTADORES DE SERVIÇO
CONFERÊNCIA DE SAÚDE
▪ CONSULTIVO
▪ AVALIAM E CRIAM DIRETRIZES DE SAÚDE PÚBLICA
▪ ELEIÇÃO 4/4 ANOS
▪ CONVOCADO PELO PODE EXECUTIVO OU CONSELHO
▪ REUNIÃO: 4/4 ANOS
COMPOSIÇÃO:
▪ 50% APENAS DE USUÁRIOS
▪ 50% RESTANTE DIVIDIDOS ENTRE POLÍTICOS, PRESTADORES DE SERVIÇO E PROFISSIONAIS DA SAÚDE
REPRESENTATIVIDADE DOS ORGÃOS NOS CONSELHOS DE SAÚDE
FEDERAL: MINISTERIO DA SAUDE (MS)
ESTADOS: CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde
MUNICIPAIS: CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
NOB 96
CONSOLIDAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO (MUNICÍPIOS PREPARADOS PARA SEREM GESTORES)
PAB FIXO: GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA
PAB VARIAVEL: ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE