Preventiva Flashcards
Quais os conceitos em territorialização?
- Território-distrito = Unidade político-administrativa de uma região.
- Território-área = Área de abrangência de uma UBS.
- Território-microárea = Subdivisão do território-área, com no máximo 750 habitantes e é a unidade operacional da ACS.
Quais são os conceitos de validade interna e validade externa?
- Validade interna: extensão em que os resultados apresentados no estudo são considerados verdadeiros para a população estudada.
- Validade externa: extensão em que os resultados encontrados em um estudo são aplicáveis a pacientes semelhantes em um cenário diferente.
Como calcular o intervalo de confiança?
Você usa o T-crítico X o desvio-padrão da amostra para cima e para baixo da média.
- Exemplo: Limite superior = Média + T-crítico x DP.
O que são os desfechos POEM e DOE?
POEM = Questões que médicos encontram no dia a dia; avalia desfechos importantes para os pacientes e para os médicos (sintomas, morbidade, qualidade de vida, mortalidade); tem potencial para mudar a forma como médicos agem.
DOE = Marcadores de saúde ou doença. Devem ser considerados desfechos secundários e de menor importância. De que adianta saber que um medicamento reduz carga viral se não reduzir gravidade, tempo de internamento, transmissibilidade, mortalidade etc.?
Como são classificadas as variáveis em um estudo científico?
As variáveis tratam-se de valores que representam determinadas características dos elementos da amostra. As variáveis podem ser:
- Quantitativas = Mensuráveis, ou seja, são representadas numericamente. Subdivide-se em variáveis discretas, que representam um conjunto enumerável e finito; e variáveis contínuas que representam uma mensuração dentro de um intervalo de números reais, incluindo frações, como a altura.
- Qualitativas = Características/qualidades/atributos dos elementos das pesquisas, representadas por categorias. Podem ser nominais, quando não é possível ordenar como etnia, sexo, tipo sanguíneo; e ordinais quando é possível ordenar como, por exemplo, a escolaridade, temporalidade.
Quais são as equipes mínimas para a ESF, ABS e APS?
- Equipe de Saúde da Família: médico(a), enfermeiro(a), técnico(a) de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS).
- Equipe de Atenção Básica: médico(a), enfermeiro(a), técnico(a) de enfermagem.
- Equipe de Atenção Primária: médico(a) e enfermeiro(a).
Qual é a classificação e o tipo de receita dos medicamentos?
Medicamentos considerados A1 e A2 (entorpecentes) e A3 (psicotrópicos) devem ser prescritos em receita amarela.
Medicamentos considerados B1 e B2 (psicotrópicos) devem ser prescritos em receita azul.
Há, ainda, vários grupos de medicamentos de controle especial que devem ser prescritos em receita branca.
O que a vigilância sanitária deve fazer se identifica uma irregularidade em uma empresa e ela esconde os dados (ex. Alimentos contaminados e a empresa esconde os alimentos)?
Deve investigar a empresa.
- NOTE! É a vigilância sanitária que PUNE conforme a lei.
Qual o conceito de cobertura nos sistemas de informação em saúde?
Proporção de casos ou eventos que se consegue captar em relação ao que realmente ocorre na população.
- Ex: relação entre gestantes que realizam o pré-natal e todas as gestantes do país.
Quais vacinas devem ser gratuitas e obrigatoriamente fornecidas p/ funcionários hospitalares no SUS?
Difteria, Hepatite B e Tétano.
A carta de Ottawa tinha qual objetivo?
Promoção de saúde.
Quando um território estadual vira uma região de atenção à saúde?
Quando há serviço de urgência e emergência.
Qual a classificação orçamentária do Serviço público de saúde no BR?
Atenção básica, média e alta complexidades.
Segundo a lei nº 8080, qual órgão de vigilância em saúde é definido como: “Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”? E qual o objetivo dele?
Vigilância epidemiológica.
Objetivo:
- Vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, principalmente daqueles de notificação compulsória, e organização da rede de saúde para melhor atuar sobre tais agravos.
Segundo a lei nº 8080, qual órgão de vigilância em saúde é definido como: “Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”? E qual o objetivo dele?
Vigilância sanitária.
Objetivo:
- Preservação do meio ambiente;
- Controle da produção e da circulação de bens;
- Fiscalização sobre serviços de interesse à saúde (ex. hospitais, supermercados, lanchonetes, etc).
Quais os objetivos da Vigilância em Saúde Ambiental (5)?
Fica mais fácil entender os objetivos a partir das subdivisões:
1. Vigilância da qualidade da água para consumo humano (VIGIÁGUA);
2. Vigilância em saúde de populações expostas a poluentes atmosféricos (VIGIAR);
3. Vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos (VIGIPEQ ou VIGIQUIM);
4. Vigilância em saúde relacionada aos riscos decorrentes de desastres (VIGIDESASTRES);
5. Vigilância em saúde ambiental relacionada aos fatores físicos (VIGIFIS).
Aborde a sigla e o documento que alimenta os seguintes sistemas de informação:
* SIM
* SINASC
* SIH
* SIA
* SINAN
* SI-PNI
SIM = Sistema de Informações sobre Mortalidade
- Documento fonte: Declaração de Óbito
SINAN = Sistema de Informações de Agravos de Notificação
- Documento fonte: Ficha de Notificação Compulsória.
SINASC = Sistema de Informações de Nascidos Vivos
- Documento fonte: Declaração de Nascido Vivo (monitora a saúde da criança e da mulher).
SIH = Sistema de Informações Hospitalares
- Documento fonte: Autorização de Internação Hospitalar (AIH).
SIA = Sistema de Informações Ambulatoriais
- Documentos fonte: Boletim de Procedimento Ambulatorial (BPA) e Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC).
SI-PNI = Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações.
Quais são os documentos fonte do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB)?
- Documentos fonte:
1. Ficha A = Cadastro Familiar;
2. Ficha B = Diabetes, Hipertensão, Tuberculose, Hanseníase e Gestantes;
3. Ficha C = Controle de Vacinação da Criança;
4. Ficha D = Registro de Atividades, Procedimentos e Notificações.
Como diferenciar as ações da Vigilância sanitária e da Vigilância em Saúde Ambiental?
Não é claro! Os componentes da Vigilância em Saúde têm ações sobrepostas, o que ajuda é saber as subdivisões da ambiental.
O que é a Lei complementar n° 141/2012 em relação a Emenda constitucional n° 29?
A Lei 141 é a Emenda 29 convertida em Lei! Isso porque ninguém efetivamente colocava a Emenda 29 em prática.
Quais as determinações da Lei 141 (Emenda Constitucional 29) quanto ao investimento em saúde? Existe teto de investimento?
- União = Deve investir em saúde o mesmo valor do ano anterior + variação do PIB.
- Estados (e DF) = Devem aumentar a proporção de gastos com a saúde por 5 anos até atingirem o mínimo de 12%.
- Municípios = Devem aumentar a proporção de gastos com a saúde por 5 anos até atingirem o mínimo de 15%.
NÃO EXISTE VALOR TETO
Qual mudança a Emenda Constitucional 95/2016 trouxe para a Lei 141 sobre os investimentos em saúde?
União passaria a investir o valor do ano anterior + variação do IPCA, não do PIB.
Para o que servem as Normas operacionais básicas (NOBs)?
São leis criadas após as leis orgânicas da saúde para orientar e adequar o funcionamento do SUS.
Qual o objetivo da NOB91?
Ela promoveu a centralização da gestão em saúde na escala federal para permitir que os municípios se preparassem para assumir a gestão.
Qual o objetivo da NOB93? Qual seu feito mais marcante?
Ela efetivou a minicipalização da gestão em saúde. O feito mais marcante foi a criação das Comissões Intergestores:
- Tripartite = MS, CONASS e CONASEMS;
- Bipartite = Secretarias estaduais e municipais de saúde.
Qual o objetivo da NOB96? Quais seus feitos mais marcantes (2)?
Consolidar a função de gestor em saúde dos municípios. Seus principais feitos foram:
- Instituição do Piso da Atenção Básica;
- Incentivo ao PSF e ACS.
Quais são as fontes de recursos do SUS? (lembrar da abandonada)
São três:
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) = Contribuição sobre o faturamento das empresas (PJ).
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) = Contribuição sobre o lucro líquido das empresas (PJ).
- Seguridade social = Contribuição p/ aposentadoria e pensões.
Abandonado = CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira): imposto sobre transações econômicas que era destinado à saúde. Esse imposto não existe mais, mas constantemente há discussões sobre o retorno de algum imposto nesses moldes.
Segundo a portaria nº 3.992/2017, qual bloco de recursos tem como finalidades:
- Manutenção das ações e serviços já vigentes.
- Funcionamento dos órgãos e estabelecimentos onde tais serviços ocorrem.
Bloco de custeio.
Segundo a portaria nº 3.992/2017, qual bloco de recursos tem como finalidades:
- Aquisição de equipamentos.
- Obras.
Bloco de investimentos.
Como era a saúde pública antes do SUS (5 características)?
- Excludente;
- Privatista;
- Hospitalocêntrico;
- Curativista;
- Centralizado.
Quais são os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade, integralidade e equidade.
Quais são os princípios organizativos do SUS (6)?
Participação social, resolubilidade, complementaridade do setor privado, descentralização, regionalização e hierarquização.
Quais são as competências da União pela lei 8.080?
A União ELABORA e DEFINE - Quais ações ela executa?
- Estabelecer critérios de avaliação;
- Promover descentralização;
- Vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e situações especiais (ex. COVID).
Quais as competências dos Estados pela lei 8.080?
Os Estados AUXILIAM e COORDENAM - Outras ações são:
- Gerir sistemas públicos de alta complexidade;
- Descentralização para municípios.
O que é e quem propôs o sanitarismo desenvolvimentista?
O Sanitarismo desenvolvimentista imperou no período da 3ª Conferência Nacional de Saúde e se pautava na ideia de que a saúde dependia do desenvolvimento econômico industrial.
- Proposto por Mário Magalhães.
Segundo a Portaria nº 2.979/2019, que instituiu o programa Previne Brasil, quais são as 3 dimensões do novo financiamento federal da APS?
I – Capitação ponderada;
II – Pagamento por desempenho; e
III – Incentivo para ações estratégicas.
Quais os indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil?
- Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação;
- Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
- Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS;
- Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada;
- Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;
- Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre;
Segundo a Lei Complementar 141/2012, quais ações e serviços públicos de saúde (ASPS) deixam de ser considerados gastos em saúde?
É o “PASOPAL”:
- Pagamento de aposentadorias e pensões;
- Assistência à saúde que não seja universal;
- Saneamento básico;
- Obras de infraestrutura;
- Preservação do meio ambiente;
- Ações de assistência social;
- Limpeza urbana.
Como diferenciar coeficientes de índices?
- Coeficientes = Numerador e denominador com variáveis diferentes.
- Índices = Numerador e denominador com variáveis iguais.
Exemplo:
- Coeficiente de mortalidade por causa:
Mortalidade por AVC = N° total de óbitos por AVC / População avaliada.
- Índice de mortalidade por causa:
Mortalidade por AVC = Óbitos por AVC / Total de óbitos.
Como calcular o índice de Swaroop-Uemura ou razão de mortalidade proporcional?
Mortalidade em ≥ 50 anos / Mortalidade geral.
- Reflete a qualidade da saúde de uma população.
Como calcular os Índices de envelhecimento e a razão de dependência?
Quais os 3 principais princípios da Política Nacional de Humanização (PNH)?
- Transversalidade;
- Indissociabilidade entre atenção e gestão;
- Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletividades.