PREV 4 - Sistema Único de Saúde Flashcards
SUS - Marcos Históricos
● 1889-1930 - Rep. Velha: Campanhas Sanitárias / DIP’s
● 1923-1933 - Lei Eloy Chaves: Criação das CAPS (Caixa de Aposentadoria e Pensões)
● 1933-1964 - Era Vargas - CAPS ➞ IAPs (Instituto de AP)
● 1964-1986 - Autoritarismo - IAP ➞ INPS (Inst. Nac. Prev. Social) ➞ INAMPS
SUS - Reforma Sanitária - Características
▪ Movimento CIVIL
▪ Apoio político e sindical
▪ Trazia princípios: universalidade, integralidade, descentralização, participação social
▪ Reforma psiquiátrica
▪ VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) ➞ Constituição de 1988 (SUS)
SUS - Lei Orgânica de Saúde 8080 - Princípios Éticos / Doutrinários
▪ UNIVERSALIDADE
▪ INTEGRALIDADE
▪ EQUIDADE
SUS - Lei Orgânica de Saúde 8080 - Princípios Organizacionais / Operativos
▪ DESCENTRALIZAÇÃO
▪ PARTICIPAÇÃO SOCIAL
▪ REGIONALIZAÇÃO e HIERARQUIZAÇÃO
▪ COMPLEMENTARIDADE
SUS - Princípio DESCENTRALIZAÇÃO - Característica / Competência da esfera
DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA, DE MANEIRA ASCENDENTE, COM MUNICIPALIZAÇÃO
Cabe à direção:
▪ Federal: DEFINIR
▪ Estadual: COODENAR
▪ Municipal: EXECUTAR
OBS: Exceção: atuações p garantir a SOBERANIA é do Federal!
SUS - Princípio PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Conselhos / Conferências
Lei Orgânica 8142
𝗖𝗢𝗡𝗦𝗘𝗟𝗛𝗢𝗦 - 𝗠𝗲𝗻𝘀𝗮𝗹
▪ 50% usuários
- 25%: prof. saúde;
- 25%: prestadores serviços privados + gestores;
▪ Permanente e Deliberativo (exceto conselhos locais) (formulação de estratégias e controle da execução de PS)
▪ Fiscalizam GASTOS e a EXECUÇÃO
Obs: CONASS e CONASEMS têm participação no CNS
𝗖𝗢𝗡𝗙𝗘𝗥𝗘𝗡𝗖𝗜𝗔 - 𝟰/𝟰 𝗔𝗡𝗢𝗦
▪ 50% usuários
▪ Consultivo
▪ Avaliam e criam diretrizes da política de saúde
- convocadas pelo poder executivo (extraordinariamente pelos conselhos de saúde)
SUS - Princípio REGIONALIZAÇÃO - Marcos
Decreto 7508
▪ Região de Saúde: Grupo de municípios limítrofes para formar um espaço geográfico
▪ Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP
▪ Mapa de saúde: geografia de recursos humanos e ações de saúde
▪ Postas de entrada
SUS - Princípio REGIONALIZAÇÃO - Região de Saúde - Componentes necessários
I - Atenção primáriaII - Urgência e emergênciaIII - Atenção psicossocial
IV - Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
V - Vigilância em saúde
SUS - Princípio REGIONALIZAÇÃO - Postas de entrada
▪ Atenção primária
▪ Atenção de urgência e emergência
▪ Atenção psicossocial
▪ Serviços especiais de acesso aberto
SUS - Pactos pela saúde 2006 - Componentes
▪ Pacto em defesa do SUS: DEFENDE
▪ Pacto em gestão do SUS: ORGANIZA
▪ Pacto pela Vida: ESTABELECE PRIORIDADES
PACTO PELA VIDA
▪ Saúde do idoso
▪ Saúde mulher: Ca de colo e mama
▪ Mortalidade infantil (diarreia e pneumonia) e materna
▪ Doenças emergentes e endêmicas (Han.De.M.I.Ka) Hanseníase, dengue, malária, influenza, BK
▪ Promoção da saúde
▪ Atenção básica à saúde
SUS - Pacto pela Vida 2008
Acrescentar:
▪ Saúde do trabalhador
▪ Saúde mental
▪ Saúde do homem
▪ Fortalecimento da resposta do sistema às PCD
▪ Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência
▪ HANDEMIKA + Hepatites e AIDS/HIV
2011 - (+) Saúde bucal
SUS - Financiamento / Blocos
EC n° 29, de 2000
▪ MUNICÍPIO: 15%
▪ ESTADO: 12%
EC n° 95, de 2016
▪ UNIÃO: Ano anterior ajustado pela variação IPCA
BLOCOS
- Manutenção: manter oferta de saúde
- Estruturação: estrutura física
SUS - Financiamento da Atenção Básica - Pilares
PREVINE BRASIL
▪ Capitação ponderada: Valor fixo pela população cadastrada
- usuários / vulnerabilidade / perfil
▪ Pagamento por desempenho: 7 componentes (Avaliado a cada 4 meses)
▪ Incentivo por Ações Estratégicas
SUS - Financiamento da Atenção Básica - Pagamento por Desempenho - Componentes
(4) Mulheres/Gestantes
▪ 6 consultas de Pré-natal (1° antes de 20sem)
▪ Exames Sífilis e HIV
▪ Tratamento odontológico p/ gestante
▪ Papanicolau
(2) HAS/DM
▪ Aferição PA
▪ Diabéticos com solicitação de HBA1c
(1) Vacina
▪ Cobertura p/ VIP/Penta
SUS - Saúde na Hora - Modalidades
Ampliação do horário de atendimento das USF
▪ ⥸ 60 h/sem: ⥸ 3 eSF
▪ ⥸ 60 h/sem c/ SB: ⥸ 3 eSF + ⥸ 2 eSB
▪ ⥸ 75 h/sem c/ SB: ⥸ 6 eSF + ⥸ 3 eSB
▪ ⥸60 h/sem SIMPLIFICADO: ⥸ 2 eSF
60 h/sem: 12h por dia útil OU 11h dia útil + 5h FDS
75 h/sem: 15h DU ou 14h DU + 5 FDS
SUS - Saúde na Hora - Carga Horária
▪ Med/Enf/Dent: 20-40 h
- se 20h: podem pertencer a mais de 1 eSF
MAIS MÉDICOS 🆚 MÉDICOS PELO 🇧🇷 - Semelhanças/Diferenças
SEMELHANÇAS
▪ ↑ médicos em regiões mais vulneráveis
▪ Fortalece as APS
▪ Ênfase na especialidade MFC
DIFERENÇAS
▪ MM - Reforma educacional
▪ MB - Seleção MFC e tutores
▪ MB - CLT / Plano de carreira
Atributos da Atenção Primária - Essenciais
Princípios Principais da APS
ESSENCIAIS (ou Nucleares)
▪ Primeiro contato: porta de entrada ou acesso
▪ Longitudinalidade: acompanhamento garantindo vínculo
▪ Integralidade: prevenção, cura, reabilitação…
▪ Coordenação: referência e contrarreferência
Atributos da Atenção Primária - Derivados
▪ Competência cultural
▪ Enfoque familiar
▪ Enfoque comunitário
PNAB - Composição
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n° 2436, de 21 de setembro de 2017
COMPOSIÇÃO
▪ Mínimo: Médico, Enfermeiro, Téc. Enfer. e ACS
Outros: Equipe de SB / Agente de combate à endemia / gerente de AV (não faz parte da equipe)
PNAB - Adscrição / Territorialização
▪ 2000 - 3500 pessoas
▪ 750 por ACS
▪ Território (vivo/dinâmico) e microárea
PNAB - Características
▪ ↑ Complexidade (conhecimento)
▪ ↓ Densidade (tecnológica)
▪ ↑ Resolutividade
▪ Ordenar as redes
Cuidado Centrado na Pessoa: Humanizasus (PNH)
▪ Princípios
- Diretrizes
▪ Indissociabilidade entre gestão e atenção:
- Gestão participativa e cogestão
▪ Transversalidade e autonomia:
- Clinica ampliada e compartilhada (Ex: NASF, projeto terapêutico singular PTS)
- Defesa dos direitos dos usuários
▪ Protagonismo dos Sujeitos:
- Valorização do trabalhador
- Acolhimento
- Ambiência
MCCP - Componentes
Método Clínico Centrado na Pessoa
- EXPLORANDO a doença e a experiência da pessoa com a doença: sentimentos, ideias, funcionalidades e expectativas
- ENTENDENDO a pessoa como um todo
- ELABORANDO projeto comum de manejo
- Incorporando a prevenção e a promoção de saúde (*)
- FORTALECENDO relação médico-pessoa
- Sendo realista (*)
Normas Operacionais Básicas do SUS (NOBs)
NOB-SUS 01/91
- Dificultou: financiamento e
descentralização. Centralizou a gestão em nível federal (INAMPS). Implantou o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS)
NOB-SUS 01/92
- O INAMPS: responsável pelo repasse de recursos financeiros aos municípios e estados. Manteve o instrumento convenial para a transferência de recursos a estados e municípios
NOB-SUS 01/93
- Amplo processo de municipalização da gestão com a habilitação dos municípios nas condições de gestão criadas (incipiente, parcial e
semiplena).
NOB-SUS 01/96
- Ênfase na municipalização, no financiamento e no mecanismo de gestão do SUS. Definiu o papel e a responsabilidade de cada esfera de governo na construção do SUS.
