PREV 4 - Sistema Único de Saúde Flashcards
SUS - Marcos Históricos
● 1889-1930 - Rep. Velha: Campanhas Sanitárias / DIP’s
● 1923-1933 - Lei Eloy Chaves: Criação das CAPS (Caixa de Aposentadoria e Pensões)
● 1933-1964 - Era Vargas - CAPS ➞ IAPs (Instituto de AP)
● 1964-1986 - Autoritarismo - IAP ➞ INPS (Inst. Nac. Prev. Social) ➞ INAMPS
SUS - Reforma Sanitária - Características
▪ Movimento CIVIL
▪ Apoio político e sindical
▪ Trazia princípios: universalidade, integralidade, descentralização, participação social
▪ Reforma psiquiátrica
▪ VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) ➞ Constituição de 1988 (SUS)
SUS - Lei Orgânica de Saúde 8080 - Princípios Éticos / Doutrinários
▪ UNIVERSALIDADE
▪ INTEGRALIDADE
▪ EQUIDADE
SUS - Lei Orgânica de Saúde 8080 - Princípios Organizacionais / Operativos
▪ DESCENTRALIZAÇÃO
▪ PARTICIPAÇÃO SOCIAL
▪ REGIONALIZAÇÃO e HIERARQUIZAÇÃO
▪ COMPLEMENTARIDADE
SUS - Princípio DESCENTRALIZAÇÃO - Característica / Competência da esfera
DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA, DE MANEIRA ASCENDENTE, COM MUNICIPALIZAÇÃO
Cabe à direção:
▪ Federal: DEFINIR
▪ Estadual: COODENAR
▪ Municipal: EXECUTAR
OBS: Exceção: atuações p garantir a SOBERANIA é do Federal!
SUS - Princípio PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Conselhos / Conferências
Lei Orgânica 8142
𝗖𝗢𝗡𝗦𝗘𝗟𝗛𝗢𝗦 - 𝗠𝗲𝗻𝘀𝗮𝗹
▪ 50% usuários
- 25%: prof. saúde;
- 25%: prestadores serviços privados + gestores;
▪ Permanente e Deliberativo (exceto conselhos locais) (formulação de estratégias e controle da execução de PS)
▪ Fiscalizam GASTOS e a EXECUÇÃO
Obs: CONASS e CONASEMS têm participação no CNS
𝗖𝗢𝗡𝗙𝗘𝗥𝗘𝗡𝗖𝗜𝗔 - 𝟰/𝟰 𝗔𝗡𝗢𝗦
▪ 50% usuários
▪ Consultivo
▪ Avaliam e criam diretrizes da política de saúde
- convocadas pelo poder executivo (extraordinariamente pelos conselhos de saúde)
SUS - Princípio REGIONALIZAÇÃO - Marcos
Decreto 7508
▪ Região de Saúde: Grupo de municípios limítrofes para formar um espaço geográfico
▪ Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP
▪ Mapa de saúde: geografia de recursos humanos e ações de saúde
▪ Postas de entrada
SUS - Princípio REGIONALIZAÇÃO - Região de Saúde - Componentes necessários
I - Atenção primária
II - Urgência e emergência
III - Atenção psicossocial
IV - Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
V - Vigilância em saúde
SUS - Princípio REGIONALIZAÇÃO - Postas de entrada
▪ Atenção primária
▪ Atenção de urgência e emergência
▪ Atenção psicossocial
▪ Serviços especiais de acesso aberto
SUS - Pactos pela saúde 2006 - Componentes
▪ Pacto em defesa do SUS: DEFENDE
▪ Pacto em gestão do SUS: ORGANIZA
▪ Pacto pela Vida: ESTABELECE PRIORIDADES
PACTO PELA VIDA
▪ Saúde do idoso
▪ Saúde mulher: Ca de colo e mama
▪ Mortalidade infantil (diarreia e pneumonia) e materna
▪ Doenças emergentes e endêmicas (Han.De.M.I.Ka) Hanseníase, dengue, malária, influenza, BK
▪ Promoção da saúde
▪ Atenção básica à saúde
SUS - Pacto pela Vida 2008
Acrescentar:
▪ Saúde do trabalhador
▪ Saúde mental
▪ Saúde do homem
▪ Fortalecimento da resposta do sistema às PCD
▪ Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência
▪ HANDEMIKA + Hepatites e AIDS/HIV
2011 - (+) Saúde bucal
SUS - Financiamento / Blocos
EC n° 29, de 2000
▪ MUNICÍPIO: 15%
▪ ESTADO: 12%
EC n° 95, de 2016
▪ UNIÃO: Ano anterior ajustado pela variação IPCA
BLOCOS
- Manutenção: manter oferta de saúde
- Estruturação: estrutura física
SUS - Financiamento da Atenção Básica - Pilares
PREVINE BRASIL
▪ Capitação ponderada: Valor fixo pela população cadastrada
- usuários / vulnerabilidade / perfil
▪ Pagamento por desempenho: 7 componentes (Avaliado a cada 4 meses)
▪ Incentivo por Ações Estratégicas
SUS - Financiamento da Atenção Básica - Pagamento por Desempenho - Componentes
(4) Mulheres/Gestantes
▪ 6 consultas de Pré-natal (1° antes de 20sem)
▪ Exames Sífilis e HIV
▪ Tratamento odontológico p/ gestante
▪ Papanicolau
(2) HAS/DM
▪ Aferição PA
▪ Diabéticos com solicitação de HBA1c
(1) Vacina
▪ Cobertura p/ VIP/Penta
SUS - Saúde na Hora - Modalidades
Ampliação do horário de atendimento das USF
▪ ⥸ 60 h/sem: ⥸ 3 eSF
▪ ⥸ 60 h/sem c/ SB: ⥸ 3 eSF + ⥸ 2 eSB
▪ ⥸ 75 h/sem c/ SB: ⥸ 6 eSF + ⥸ 3 eSB
▪ ⥸60 h/sem SIMPLIFICADO: ⥸ 2 eSF
60 h/sem: 12h por dia útil OU 11h dia útil + 5h FDS
75 h/sem: 15h DU ou 14h DU + 5 FDS