Prescrição Flashcards
Somente créditos trabalhistas prescrevem . A ação não prescreve. Certo ou errado?
Certo.
A prescrição legal trabalhista da CLT é da CF/88, são idênticos , e se sujeitam ao prazo de 2 anos após a cessação do trabalho .
Errada. Prescrição :
2 anos da extinção do contrato de trabalho
5 anos anteriores a distribuição da ação .
Decadência e prescrição são institutos idênticos na CLT?
Não . Ex. Ação rescisória : 2 a para propositura= decadência .
Autor decai do próprio direito não da pretensão a ação.
Perícia em local desativado. Como de comprovará insalubridade?
Outros meios de prova . OJ 278,SDI 1,TST
Em instrução e julgamento Patrícia que já possuía reclamatoria trabalhista contra a empresa, foi chamada a ser testemunha . Nesta hipótese foi indeferida por ser motivo impeditivo.
Correta a decisão ?
Não. Possui ou ter possuído reclamatoria não é causa impeditiva nem suspensiva . S. 357, TST
Qdo o procurador é dispensado da audiência ?
Nas audiências de julgamento, salvo ações de cumprindo ou omiti-la , onde poderão ser representados pelo sindicato
Qual a diferença na inquirição de testemunhas do CPC para a CLT?
CLT : juiz ou vogais inquerem
CPC: diretamente pelas partes
Manuel, funcionário do BB propôs reclamatoria para adimplente de horas extras vencidas na importância de 38 SM na JT mediante procedimento ordinário .
Está correto ou errado?
Correto.
Ações de -40SM são processadas no rito sumaríssimo, SALVO, Entidades da Adm pública que deverão ser processadas no rito ordinário .
Cite as hipóteses que se dará a perempção
Reclamação verbal não confirmada ( só poderá repropor após 6 m).
Ausência do trabalhador por 2 x seguidas em relação aos mesmos pedidos, causando o arquivamento.
Cabe recurso de revista das decisões de rec. ordinário dos TRT em dissídio coletivo .
Certo ou errado?
Errado. Somente cabe em dissídios individuais
Cabe RO em decisões definitivas, terminativas e monocráticas.
Certo ou errado?
Errado.
RO= definitivas e terminativas
Agr. Regimental monocráticas
