PRÉ SUS/ CRIAÇÃO DO SUS Flashcards
Quais são os tipos de proteção social?
- Seguro Privado
- Seguro Social (Bismarck)
- Seguridade Social (Beveridge)
O que significa um sistema de saúde público?
Quando o sistema cobre toda a população e mais de 50% do gasto sanitário vem de fontes públicas.
Quais os tipis de sistemas de saúde? Caracterize e dê exemplos dos países que adotam?
-Bismarck: Seguro social- taxas associadas ao trabalho, depende da contribuição dos empregados
ex: Alemanha, França, Japão
-Beveridge: Seguridade social- dinheiro publico proveniente de impostos gerais
ex: Inglaterra, Brasil, Canadá
-Semashko: Com o dinheiro publico nacional centralizado
ex: Cuba
Smithiano: Serviços de saude predominantemente privados, com planos e serviços de saude
ex: Estados Unidos
Discurse sobre o periodo colonial e a saúde
No periodo colonial (1500-1822) tinha poucos médicos, cirurgiões e boticários. A população ficava nas mãos do curandeirismo, medicina popular e hospitais santa casa da misericórdia.
Discurse sobre o império e a saúde
de 1822-1899, com a abertura dos portos e chegadas de imigrantes, houve a propagação de epidemias de varíola, febre amarela, colera, prejudicando a saude publica
-a saude apenas para quem pagava
Discurse sobre a saude na republica velha
de 1889-1930, realização de campanhas sanitarias, revolta da vacina em 1904, criação de instituto butantan e Oswaldo cruz,
- Criação da lei Eloi chaves 1923: criação da caixas de aposentadoria e pensões (caps)
O que foi a lei eloi chaves?
criada em 1923, a lei abriu as CAPS, caixa de aposentadorias e pensões.
Caracterize as CAPS
caixa de aposentadorias e pensões, modelo bipartide, em que os trabalhadores e os patrões contribuíam.
Da inicio ao modelo de Seguro Social (Bismarck)
Discurse sobre a saude na era Vargas
1930-1945
periodo de industrializaçao, urbanizacao, mas tameme de endemias no campo
dicotomia entre saude publica e medicina previdenciária
- Transformou CAPS em IAPS (Juntava as CAPS do mesmo grupo de trabalhadores )
Caracterize os IAPS
IAPS é tripartide, tem contribuição de estado, empregador e empregado.
Caracterize a saude no período de ditadura militar
1964-1985 - Transformou o IAPS em INPS, unificando tudo em um só.
Usaram o dinheiro do INPS para milagre econômico.
Crise da previdência, fim do milagre econômico, crise do petróleo
Como tentativa de salvar a previdência, transformou INPS em INAMPS na década de 80 (financia as acoes integradas em saúde AIS, atenção especializada, hospital)
O que foi a Revolta Sanitária?
Movimento Civil, trazia principios como universalidad, integralidade, descentralização e participação social.
O que foi a VIII conferencia nacional de saude? quando ocorreu?
Ocorreu em 1986, primeira conferencia com participação social, pregando o lema a saude com dever do estado e direito do cidadão
Quando foi a criação do SUS? A partir de qual instrumento ?
O SUS foi criado em 1998, a partir da Constituição federal, seção II saúde, artigo 196-200.
art 196 define a saude como direito de todos e dever do estado
Do que é composto o sistema de seguridade social? Qual artigo define isso?
SPA:
Saúde
Previdência social
Assistência social
art.194
O que diz o artigo 198 da CF 1998?
Define o SUS como uma rede regionalizada e hierarquizada:
- Diretrizes organizativas:
Descentralização, atendimento integral, participação comunicação
Sigo as diretrizes (DE) PAp- (AI):
- DEscentralização
- PArticipação
-Atendimento Integral
Quais os princípios éticos e doutrinários do SUS?
3: (vogais)
Integralidade, Universalidade e Equidade.
obs: lembrar que a palavra doutrinários tem quase todas as vogais. logo . a resposta sao so vogais
Quais os princípios organizacionais e operativos do SUS: (diretrizes)
6: (consoantes)
- Descentralização
- Regionalização e Hierarquização
- Participação social
- Resolubilidade
- Complementariedade
O que significa universalidade?
Significa que todas as pessoas podem ter acesso as acoes de saude
modelo beveridgiano.
O que significa equidade?
Pessoas diferentes= necessidades diferentes, alguns precisam mais que outros
O que significa integralidade?
Analisar a pessoa como um todo, resolver todos os problemas
O que a lei 8080/90 faz?
Ela regulamenta os artigos 196-200 da constituição federal.
É a lei orgânica da saude
campos de atuação do sus, organização e funcionamento, principios, atribuições e competências das esferas.
Segundo a lei 8080, quais os campos de atuação do SUS?
Execução de acoes em:
- vigilância sanitaria
- vigilancia epidemiologica
- vigilância de saude do trabalhador
- assistência terapeutica integral e farmaceutica
- de Saúde Bucal
Quais as atribuições e competências das esferas?
União: Define, formula, normatiza, coordena
Estados: Coordena junto com a união, participa, executa, formula, normatiza junto com algum (complementar)
Municipios: Executa
O que a lei 8142/90 diz?
Ela fala sobre a participação da comunidade e sobre a gestão de recursos financeiros entre união, estado e município
Como ocorre a participação da comunidade no SUS?
Através das conferências de Saúde e dos conselhos de Saúde
Como é a composição das conferencias de saude e conselhos?
A composição é paritária quanto aos usuários em relação aos demais seguimentos, ou seja 50% é composto por usuários.
25% por trabalhadores de saude
25% de representantes do governo, prestadores de serviços
O que são as conferências de Saúde? Quando ocorrem?
Não são permanentes, Ocorre de 4/4 anos, avalia a situação de saude e propões diretrizes e soluções.
Ela nao formula, apenas propõe.
O que são os conselhos de Saúde?
São de caráter permanente e deliberativo, atua formulando estratégias e no controle da execução da politica de saude.
Decisões podem ser homologadas pelo poder executivo, em cada esfera do governo.
O que a lei 8142 estabelece do ponto de vista financeiro?
- Estabelece o fundo nacional de saúde, para onde são transferidos os impostos
- Transferencias de forma regular e automática para os municípios e estados ( que devem ter fundo de saude municipal/estadual, conselho de saúde, plano de saude e relatórios de gestão)
Quais os critérios para o repasse de recursos ?
- dica: CPF e RG
- Conselhos de Saúde
- Plano em saude
- Fundo de saúde
- Relatório de Gestão
O que foi criado para estruturar o SUS? Qual intuito?
As normas operacionais ( NOBs e NOAS).
Em busca de avançar na descentralização , repasse dos recursos financeiros e regionalização/hierarquização.
O que são as NOBs?
Portarias do MS que definem os objetivos e as diretrizes estratégicas para a descentralização da política de saúde.
Quais sao as NOBs?
NOB 91
NOB 92
NOB 93
NOB 96
Para que foram criadas as NOBs?
Para orientar a descentralização, avançar a municipalização da saúde.
Dica: NO Bs = No brasilia = No centralização
Para que foram criadas as NOAS?
Para regionalização/hierarquização.
Criar regiões de saude.
Dica: N (NORTE), O (oeste, centro-oeste), S (sul, sudeste) que são as iniciais das regiões do Brasil
Quais foram as NOBs editadas pelo INAMPS? O que diziam?
Foram as NOB 91 e NOB 92, por isso, ainda eram centralizadoras, centralizava a gestão do SUS a nível federal, valorização modelo-medico-assistencial-curativo, financiamento por produção de serviços (repasse direto ao prestador).
O que dizia a NOB 93?
Impulsiona descentralização e municipalização.
- Define descentralização nos 3 níveis de governo
Traz o papel das comissões intergestoras (CIT, CIB)-
CIT (tripartite)= Ministerio da Saúde, CONASS, CONASEMS
CIB (bipartite- município e estado)= secretarias de saúde + cosems
O que a NOB 93 diz sobre gestão?
Estabelece 3 modalidades de gestão:
- incipiente
- parcial
- semiplena
O que fez a NOB 96?
Ela conseguiu avançar no processo de municipalização e descentralização.
Criou novas condições de gestão
O que a NOB 96 diz sobre gestão?
Cria a gestão avançada e a plena.
Institui a Programação Pactuada e Integrada (PPI)
Reafirma as comissões intergestoras ( CIT e CIB) como fóruns de negociação
O que a NOB 96 fez a respeito do financiamento?
Estabelece a transferencia regular e automática, fundo a fundo. Fortalece a gestão municipal.
- Cria o PAB (piso da atenção básica)
fixo ( per capita)
variável ( depende da adesão do município a programas de PSF, PAC)
- Com menor importância para remuneração por serviços produzidos:
Qual das NOB estimulou mais o PSF?
NOB 96
Quem trouxe o conceito de regiões em saude e oq eu significa ?
NOAS.
Regiões em saude significa a base territorial que pode não coincidir com a divisão administrativa do estado, mas que compartilham características em saude
O que NOAS criou?
O plano diretor de regionalização (PDR) e Plano Diretor de Investimentos (PDI)
O que foi o Pacto pela Saúde? quais os componentes?
Portaria em 2006
Reforçar a regionalização dos serviços para alem da assistência em saude
Compromisso publico entre os gestores para consolidação do SUS.
Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
O que foi o Pacto pela vida? Quais as prioridades? (2006)
Pacto em torno de um conjunto de compromissos sanitários com as prioridades da sociedade brasileira.
Enfoque para: saúde do idoso, cancer de colo de utero e de mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes de endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malaria, influenza), promoção de saude, atenção básica a saude.
Quais as prioridades acrescentadas em 2008 no Pacto pela vida?
Enfoque para saúde do trabalhador, saúde mental, fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência, atenção integral as pessoas com situação ou risco de violência, saude do homem
O que defendia o Pacto em Defesa do SUS?
Defendia tudo aquilo que estava sendo dito.
Resgatar os ideias da Reforma Sanitária Brasileira
Defesa dos principios do sus
Regulamentar EC 29 ( valores mínimos que devem ser investidos no SUS)
Garantir orçamentos
O que defendia o Pacto de Gestão do SUS?
Fortalecer a gestão compartilhada e solidária do SUS. Foco em descentralização e regionalização.
Reforça plano diretor de regionalização (PDR), plano diretor de investimentos (PDI), programação pactuada e integrada (PPI).
Institui os CGR- Colegiados de Gestão Regional, espaço de pactuação e co-gestão.
Estabelecia as diretrizes para a Gestão do SUS com ênfase na:
Descentralização
Regionalização
Financiamento, Participação social, gestão e trabalho, educação em saúdem etc
Quais os eventos importantes após a criação do SUS?
O que faz o decreto 7508 ? (2011)
Ele regulamenta a lei 8080.
Fala sobre:
- Organização do SUS: Em regiões de saúde, redes de atenção à saude, portas de entrada, serviços especiais de acesso aberto
- Planejamento de saúde: Mapa de Saúde
- Articulação interfederativa: Comissões interventores (CIT, CIB, CIR), COAP
- Assistência à Saúde: redes de atenção à saúde, renases, RENAME, Protocolo Clínico e Diretriz terapêutica.
O que o decreto 7508 fala de novidade para avançar na regionalização ?
Mapa de saude
recases, rename
comissão intergestora regional (CIR)
COAP (contrato organizativo da atenção primaria)
Qual a diferença dos conceitos de mapa de saude e região de saude ?
Conceito de mapa de saúde: distribuição de recursos humanos, de ações e serviços de saude, ofertados tanto pelo sus quanto iniciativa privada, levando em consideração a capacidade instalada existente, os investimentos, desempenho e indicadores de saúde.
conceito de regiao de saude: É um espaço geográfico contínuo, a partir de agrupamentos de municípios limítrofes , delimitada a partir de identidades culturais, econômicas e sociais. compartilha redes de comunicação e infraestrutura de transporte.
Tem a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de acoes e serviços de saude.
Qual a composição minima de uma região de saude ?
i. atenção primaria
ii. urgencia e emergencia
iii. atenção psicossocial
iv. atenção ambulatorial especializada e hospitalar
v. vigilancia em saude
quais as portas de entrada do SUS?
i. atenção primaria
ii. urgencia e emergencia
iii. atenção psicossocial
iv. especiais de acesso aberto ex: cerest
O que é COAP? o que deve conter?
Contrato organizativo de ação publica. Firma o acordo de colaboração interfederativo (pactuada entre os gestores das 3 esferas) para organização da rede de atenção a saude na região de saude tendo como fundamento as pactuamos tripartite.
Como o SUS deve ser organizado?
De forma regionalizada e hierarquizada, orientados por região de saude
Qual o conceito de região em saúde?
É um espaço geográfico contínuo, a partir de agrupamentos de municípios limítrofes , delimitada a partir de identidades culturais, econômicas e sociais. compartilha redes de comunicação e infraestrutura de transporte.
Tem a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de acoes e serviços de saude.
- Instituida pelo estado
Quais os desafios da gestão do SUS?
Gestão ineficiente
Verba escassa
Longas vilas de espera
Superlotação de hospitais
Falta de leitos
Desigualdade na distribuição de medicos
Judicialização
Para que serve a analise SWOT? O que significa ?
Ferramenta estratégica usada para analisar cenários e embasar a tomada de decisões.
S = Strength ( FORÇA)
W = Weakness (fraqueza)
O = Opportunities ( oportunidades)
T= Threats ( Ameaças)
pode ser FOFA
Força oportunidades fraquezas e ameaças
Para que serve a analise 5W2H? O que significa ?
É uma ferramenta de checklist das atividades preventivas e corretivas que precisam ser desenvolvidas dentro de uma empresa.
5W= What, why, where, when, who
2H= How? How much?
Quais os instrumentos de gestão no âmbito do SUS?
- Plano de Saúde (4 anos)
- Programações Anuais
- Relatório de Gestão
