Pre 4 SUS Flashcards
O que foi a lei Eloy Chaves?
Criação das CAPs = caixas de aposentadoria e pensões (berço da previdência social)
Várias para cada classe de servidores (10 para ferroviários…)
Qual a principal mudança da era Vargas?
CAPs de cada classe de servidores unificadas em IAPs
Quais as mudanças na ditadura militar?
União dos IAPs no INPS
O que é comum aos CAPs, IAPs, INPS e INAMPS?
Só tinha direito à saúde quem pagasse, com emprego formal, com foco na cura
O que é, quando foi e quais ideias trazia a Reforma Sanitária?
Um movimento CIVIL, com apoio político, do final dos anos 70, que trazia a ideia de Universalidade e integralidade
O que foi, quando foi a VIII conferência nacional de saúde?
Consolidação das ideias da Reforma Sanitária, em Brasília, em 1986
Berço do SUS: “saúde: direito de todos, dever do Estado”
Quando foi estabelecido o SUS? Qual o modelo que o SUS segue? Qual o artigo 196?
Constituição de 1988
Modelo de seguridade social
A saúde é direito de todos e dever do Estado
Onde nasceu a seguridade social? Qual o modelo econômico? Quem financia? Quem oferta a saúde?
Grã-Bretanha Modelo beveridgiano Cobertura UNIVERSAL Financiamento pelos impostos Estado oferta saúde
Onde nasceu o seguro social? Qual o modelo econômico? Quem financia e qual o equivalente na história brasileira?
Alemanha
Modelo Bismarckiano
Financiado por empregados e empregadores
Equivalente: IAPs da Era Vargas
Qual é o modelo de saúde dos EUA?
Assistência social
Proteção residual, Estado não assume a saúde, apenas programas como Medicaid (+pobres) e Medicare (+idosos)
Quais são os princípios éticos/doutrinários do SUS?
Começam com vogais
Universalidade: !acesso! em todos os níveis de assistência
Integralidade: atendimento em !todas as necessidades!: prevenção, cura e reabilitação
Equidade: atenção !desigual! para casos desiguais (p.s. na lei 8080, era igualdade)
Quais são os princípios organizacionais/operativos do SUS?
Descentralização: coordenação e cooperação, mas com !direção única! em cada esfera de governo e com ênfase no município
Complementaridade do setor privado: mediante contrato de direito público ou convênio, !preferencialmente com entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos!
Regionalização e hierarquização: níveis de complexidade crescente
Participação social (como?? Lei 8142 →conselhos e conferências)
O que a lei 8142 de dezembro de 1990 determinou?
Participação da comunidade e transferência intergovernamental de recursos financeiros
Quem também tem participação no conselho nacional de saúde?
Conselho nacional de secretários de saúde (Conass)
Conselho nacional de secretários municipais de saúde (Conasems)
Qual a frequência de um conselho de Saúde? Qual o caráter? Qual a composição? Qual a função?
Mensal
Caráter permanente e deliberativo
Composição paritária: 50% usuários, 50% resto (25% profissionais da saúde, 12,5% provedores, 12,5% representantes do governo)
Formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde
